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Artigo Coluna Destaques Institucional Notícias

93 Anos do Instituto dos Advogados de Santa Catarina: Compromisso com a Justiça e o Desenvolvimento Social.

Em 1º de novembro de 1931 foi fundado o Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC), instituição que, há 93 anos, dedica-se a promover o (...)
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Destaques Institucional Notícias

IASC: Outubro Rosa.

Outubro Rosa: Pela Vida, Pela Prevenção. O Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC) se une ao movimento mundial do Outubro Rosa para promover a (...)
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Artigo Destaques Institucional Notícias

Agosto: Mês da Advocacia e da Valorização do Direito.

Por Dr. Gilberto Lopes Teixeira* - Presidente do Instituto dos Advogados de Santa Catarina -IASC e Presidente fundador da Federação Nacional dos Institutos dos Advogados (...)
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Cultura Jurídica Destaques Institucional Notícias

Outorgas das Comendas Conselheiro Mafra e do Título de Sócio Benemérito do IASC

SESSÃO SOLENE DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SANTA CATARINA - IASC - SOB A PRESIDÊNCIA DO DR GILBERTO LOPES TEIXEIRA- OUTORGAS DA COMENDA CONSELHEIRO MANOEL (...)
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Institucional

Anuidade IASC 2024.

Ilustre Membro Efetivo do IASC: Ref. Anuidades IASC Cordiais Saudações, Fique em dia com sua(s) anuidade(s), sem juros, multas ou correções:   Anuidade 2024- R$ (...)
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Colunas

DISCURSO PROFERIDO POR ELZA GALDINO POR OCASIÃO DO RECEBIMENTO DA COMENDA MANOEL DA SILVA MAFRA.
Dra Sabine Mara Müller Souto – Membro do IASC lança obra jurídica.
Cassio Biffi assume a presidência do IASC.
Coluna Destaques Institucional Notícias

Cassio Biffi assume a presidência do IASC.

O advogado Cassio Fernando Biffi (à direita na foto) assume, (...)
Santa Catarina é pódio
Coluna Cultura Jurídica Destaques Institucional Notícias

Santa Catarina é pódio

Pela primeira vez, Santa Catarina terá dois representantes simultaneamente no (...)

Artigos

Cazuza e o Direito Penal: quando a Poesia confronta o Sistema.
Artigo Comissão de Direito Penal Cultura Jurídica Destaques Notícias

Cazuza e o Direito Penal: quando a Poesia confronta o Sistema.

Por Thiago de Miranda Coutinho * - Membro Efetivo do IASC. Reflexões Jurídicas sobre a Criminalização do Pensamento. Durante a (...)
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A Criminalização do Negacionismo Climático:  um caminho para o Direito Penal Verde no Brasil rumo à COP 30?
Artigo Comissão de Direito Ambiental Cultura Jurídica Notícias

A Criminalização do Negacionismo Climático: um caminho para o Direito Penal Verde no Brasil rumo à COP 30?

Por Thiago de Miranda Coutinho* -  Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina - IASC. Novembro de 2024 (...)
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DA EXCEPCIONAL POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO OU SUSPENSIVO ATIVO AO AGRAVO INTERNO .
Artigo Comissão de Direito Processual Civil Comissão Direito Bancário Destaques Notícias

DA EXCEPCIONAL POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO OU SUSPENSIVO ATIVO AO AGRAVO INTERNO .

Por Hélio Ricardo Diniz Krebs - Presidente da Comissão de Direito Bancário do IASC.   Conforme dispõe o § 2º (...)
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DESAFIOS JURÍDICOS DA PRIVACIDADE DE DADOS EM UM CONTEXTO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: ADAPTAÇÕES LEGAIS E GARANTIAS NECESSÁRIAS.
Artigo Comissão de Inovações Jurídicas Cultura Jurídica Destaques Notícias

DESAFIOS JURÍDICOS DA PRIVACIDADE DE DADOS EM UM CONTEXTO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: ADAPTAÇÕES LEGAIS E GARANTIAS NECESSÁRIAS.

Por Jéssica Todescato* - Advogada empresarial, bancário e financeiro.   A ascensão da transformação digital tem impulsionado a adoção generalizada (...)
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Os 35 anos da Constituinte Catarinense: Reflexões e Impactos na Estruturação dos Direitos e Garantias no Estado.
Artigo Comissão de Direito Constitucional Cultura Jurídica Destaques Notícias

Os 35 anos da Constituinte Catarinense: Reflexões e Impactos na Estruturação dos Direitos e Garantias no Estado.

Por Thiago de Miranda Coutinho*  - Membro efetivo do IASC. Representando um marco fundamental na história política e social catarinense, (...)
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93 Anos do Instituto dos Advogados de Santa Catarina: Compromisso com a Justiça e o Desenvolvimento Social.
Artigo Coluna Destaques Institucional Notícias

93 Anos do Instituto dos Advogados de Santa Catarina: Compromisso com a Justiça e o Desenvolvimento Social.

Em 1º de novembro de 1931 foi fundado o Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC), instituição que, há 93 (...)
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Notícias

Artigo Comissão de Direito Penal Cultura Jurídica Destaques Notícias

Cazuza e o Direito Penal: quando a Poesia confronta o Sistema.

Por Thiago de Miranda Coutinho * - Membro Efetivo do IASC. Reflexões Jurídicas sobre a Criminalização do Pensamento. Durante a ditadura militar brasileira, jornalistas, advogados, (...)
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Artigo Comissão de Direito Ambiental Cultura Jurídica Notícias

A Criminalização do Negacionismo Climático: um caminho para o Direito Penal Verde no Brasil rumo à COP 30?

Por Thiago de Miranda Coutinho* -  Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina - IASC. Novembro de 2024 foi marcado pela realização da (...)
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Artigo Comissão de Direito Processual Civil Comissão Direito Bancário Destaques Notícias

DA EXCEPCIONAL POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO OU SUSPENSIVO ATIVO AO AGRAVO INTERNO .

Por Hélio Ricardo Diniz Krebs - Presidente da Comissão de Direito Bancário do IASC.   Conforme dispõe o § 2º do art. 1.021 do CPC, (...)
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Artigo Comissão de Inovações Jurídicas Cultura Jurídica Destaques Notícias

DESAFIOS JURÍDICOS DA PRIVACIDADE DE DADOS EM UM CONTEXTO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: ADAPTAÇÕES LEGAIS E GARANTIAS NECESSÁRIAS.

Por Jéssica Todescato* - Advogada empresarial, bancário e financeiro.   A ascensão da transformação digital tem impulsionado a adoção generalizada de técnicas de Inteligência Artificial (...)
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Artigo Comissão de Direito Constitucional Cultura Jurídica Destaques Notícias

Os 35 anos da Constituinte Catarinense: Reflexões e Impactos na Estruturação dos Direitos e Garantias no Estado.

Por Thiago de Miranda Coutinho*  - Membro efetivo do IASC. Representando um marco fundamental na história política e social catarinense, a Constituição do Estado de (...)
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Artigo Coluna Destaques Institucional Notícias

93 Anos do Instituto dos Advogados de Santa Catarina: Compromisso com a Justiça e o Desenvolvimento Social.

Em 1º de novembro de 1931 foi fundado o Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC), instituição que, há 93 anos, dedica-se a promover o (...)
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Artigo Comissão de Direito Penal Comissão de Direito Tributário Cultura Jurídica Destaques Direito Econômico Notícias

Evasão e Sonegação Fiscal na Reforma Tributária: implicações penais no contexto brasileiro.

Por Thiago de Miranda Coutinho*  - Membro Efetivo do IASC. Constituindo temas centrais no Direito Penal Econômico e Tributário em nosso país, a evasão fiscal (...)
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Artigo Comissão de Direito Penal Cultura Jurídica Destaques Notícias Segurança Jurídica

Prisão Preventiva no Brasil e as Medidas Cautelares; uma abordagem holística do Pacote Anticrime.

Por Thiago de Miranda Coutinho - Membro efetivo do IASC. Um espectro com as cores da violação constitucional Originalmente prevista como uma medida excepcional, a (...)
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