Fecham-se as cortinas do “Teatro do Absurdo Constitucional”?
Por Thiago de Miranda Coutinho – Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina -IASC. Desde tempos imemoriais, a arte se... Read More
E ninguém diz nada…
Por Gilberto Lopes Teixeira – Membro Efetivo do IASC e Advogado. E ninguém diz nada… Primeiro, o Conselho Nacional de Justiça –CNJ,... Read More
Os 35 anos da Constituinte Catarinense: Reflexões e Impactos na Estruturação dos Direitos e Garantias no Estado.
Por Thiago de Miranda Coutinho* – Membro efetivo do IASC. Representando um marco fundamental na história política e social catarinense, a Constituição... Read More
A independência do judiciário em um mundo de #hashtags.
Por Dr Adriano Tavares da Silva *- Procurador-geral do IASC. A corrupção do homem conduz à corrupção da linguagem. Essa foi a... Read More
Porte de Arma para Advogados: reflexões necessárias à Thomas Hobbes.
Por Thiago de Miranda Coutinho – Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina IASC. Você mataria uma pessoa? Pergunta dura,... Read More
A Constituição está ultrapassada para o Processo Penal?
(Uma provocativa reflexão “dos Miranda Coutinho”) Por Jacinto Nelson de Miranda Coutinho** Thiago de Miranda Coutinho*** Este foi o título de uma... Read More
LIMITES ENTRE HERMENÊUTICA JURÍDICA E ATIVISMO JUDICIAL: estudo de caso envolvendo a pena de cassação de aposentadoria como “consequência lógica” da perda de função pública.
Por Guilherme Back Koerich – Membro Efetivo do IASC, Advogado. Introdução Os atos de improbidade administrativa devemser combatidos de forma severa. Não... Read More
A “Censura Democrática” imposta pelas Fake News; uma releitura em si.
Por Thiago de Miranda Coutinho*, graduado em Jornalismo e Direito. O PL 2630/2020 de Nietzsche a Gregório de Matos Lançado em 1908,... Read More
REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: SIGILO OU ANONIMATO DO DOADOR DE GAMETAS VERSUS DIREITO DA PESSOA GERADA À DESCOBERTA DA ORIGEM GENÉTICA.
Por Thays Regina Pedroso* e Daniela Zilio**- UNOESC. INTRODUÇÃO Com os avanços científicos e tecnológicos, a biomedicina sofreu consideráveis ascensões e aperfeiçoamentos,... Read More
REFLEXÕES SOBRE LIBERDADE, BUROCRACIA E SEGURANÇA JURÍDICA.
Por Claude Pasteur de Andrade Faria – Membro Efetivo do IASC, Engenheiro, Advogado e Ex-procurador chefe do CREA/SC*. Existem vários significados para... Read More