A Constituição está ultrapassada para o Processo Penal?
(Uma provocativa reflexão “dos Miranda Coutinho”) Por Jacinto Nelson de Miranda Coutinho** Thiago de Miranda Coutinho*** Este foi o título de uma... Saiba Mais
LIMITES ENTRE HERMENÊUTICA JURÍDICA E ATIVISMO JUDICIAL: estudo de caso envolvendo a pena de cassação de aposentadoria como “consequência lógica” da perda de função pública.
Por Guilherme Back Koerich – Membro Efetivo do IASC, Advogado. Introdução Os atos de improbidade administrativa devemser combatidos de forma severa. Não... Saiba Mais
A “Censura Democrática” imposta pelas Fake News; uma releitura em si.
Por Thiago de Miranda Coutinho*, graduado em Jornalismo e Direito. O PL 2630/2020 de Nietzsche a Gregório de Matos Lançado em 1908,... Saiba Mais
REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: SIGILO OU ANONIMATO DO DOADOR DE GAMETAS VERSUS DIREITO DA PESSOA GERADA À DESCOBERTA DA ORIGEM GENÉTICA.
Por Thays Regina Pedroso* e Daniela Zilio**- UNOESC. INTRODUÇÃO Com os avanços científicos e tecnológicos, a biomedicina sofreu consideráveis ascensões e aperfeiçoamentos,... Saiba Mais
REFLEXÕES SOBRE LIBERDADE, BUROCRACIA E SEGURANÇA JURÍDICA.
Por Claude Pasteur de Andrade Faria – Membro Efetivo do IASC, Engenheiro, Advogado e Ex-procurador chefe do CREA/SC*. Existem vários significados para... Saiba Mais
O GÊNERO E O REFÚGIO: AS VULNERABILIDADES ENFRENTADAS PELAS MULHERES REFUGIADAS NO BRASIL.
Por Iasmim Fátima Stocco Minella* e Paulo Roberto Ramos Alves**. RESUMO: Frente à contemporânea temática dos imigrantes refugiados no Brasil, convém... Saiba Mais
De Hobbes a Weber: a força do Racismo Estatal à luz do STF, uma reflexiva análise ao HC 208.240.
Por: Thiago de Miranda Coutinho – Agente da Polícia Civil, graduado em direito e jornalismo. De todo o nosso ordenamento jurídico, o... Saiba Mais
As “vísceras democráticas” e a nova legislatura; o que esperar da Política e dos Homens Públicos?
Por Thiago de Miranda Coutinho – Jornalista, Bacharelando em Direito e Agente da Polícia Civil. Na última quarta-feira, dia 01/02, os brasileiros... Saiba Mais
Advogados como alvo e a premente necessidade de proteção legal: uma interseção a Mário Quintana.
Por Thiago de Miranda Coutinho* -Jornalista, Bacharelando em direito e Agente da Polícia Civil. Há quase um ano, em 14/02/22, publicara um... Saiba Mais
CARTA A NINGUÉM.
André Luís Vieira, Advogado. Membro do IASC, Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra. “Por mais que você se importe, é... Saiba Mais