Perspectivas para o Direito Penal em 2025: um convite à Reflexão Constitucional.
Por Thiago de Miranda Coutinho* – Membro Efetivo do IASC. Ano novo, vida nova! Será mesmo?! Comumente traçamos planos futuros depositando sonhos... Saiba Mais
Injustiça e Perseguição: o Paradoxo de Barrabás e Jesus no Processo Penal Moderno.
Por Thiago de Miranda Coutinho* – Membro Efetivo do IASC. Com a proximidade do tão festejado Natal, inúmeras reflexões emergem em nossas... Saiba Mais
Cazuza e o Direito Penal: quando a Poesia confronta o Sistema.
Por Thiago de Miranda Coutinho * – Membro Efetivo do IASC. Reflexões Jurídicas sobre a Criminalização do Pensamento. Durante a ditadura militar... Saiba Mais
Evasão e Sonegação Fiscal na Reforma Tributária: implicações penais no contexto brasileiro.
Por Thiago de Miranda Coutinho* – Membro Efetivo do IASC. Constituindo temas centrais no Direito Penal Econômico e Tributário em nosso país,... Saiba Mais
Prisão Preventiva no Brasil e as Medidas Cautelares; uma abordagem holística do Pacote Anticrime.
Por Thiago de Miranda Coutinho – Membro efetivo do IASC. Um espectro com as cores da violação constitucional Originalmente prevista como uma... Saiba Mais
BETS, BESTS ou BESTAS? As implicações Criminais do mercado de apostas no Brasil.
Por Thiago de Miranda Coutinho – Membro Efetivo do IASC. Da Lavagem de Dinheiro ao Estelionato; uma interseção à Caetano Veloso Nos... Saiba Mais
Compliance Penal: um instrumento de Prevenção e Mitigação de Crimes Empresariais no Brasil.
Por Thiago de Miranda Coutinho – Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina – IASC. Uma tendência que virou fato... Saiba Mais
Dolo Eventual e Culpa (in)consciente: da Responsabilidade Penal às explicações de Freud.
Por Thiago de Miranda Coutinho – Membro efetivo do IASC. Uma análise criminal por meio da interseção à Psicanálise No Direito Penal,... Saiba Mais
A Política Legislativa Penal em prol da Advocacia brasileira
Por Thiago de Miranda Coutinho – Membro Efetivo do IASC. Uma análise do PL 212/24 à luz da Racionalidade Legislativa A... Saiba Mais
Joinville: o fenômeno “Suicide by Cop” e a Legítima Defesa Policial.
Por Thiago de Miranda Coutinho* – Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina – IASC. Uma ocorrência registrada na noite... Saiba Mais