O Acesso à saúde como direito fundamental da pessoa com transtorno do espectro autista.
Por Marilene Saramento* – Advogada. Este artigo aborda o direito fundamental à saúde das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com... Saiba Mais
BETS e a Venda de Contas em plataformas de apostas: o jogo arriscado da lavagem de dinheiro.
Por Thiago de Miranda Coutinho – Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina – IASC. Desde que entrou em vigor,... Saiba Mais
O Paradoxo do Direito na Era Digital: Inovação Bilionária ou Código de Ostentação?
Por Pedro Pirajá Martins – Membro Efetivo do IASC. Vivemos tempos de aceleração exponencial, onde a tecnologia redefine setores inteiros em ciclos... Saiba Mais
A Devolução de Crianças e Adolescentes Adotados e a Responsabilidade Civil dos Adotantes.
Por Keterly Kayana Neto dos Santos.* Segundo dados apresentados no ano de 2017 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em todo o Brasil,... Saiba Mais
Anulação do Trânsito em Julgado na Esfera Penal: uma interseção de “A Luta Pelo Direito” no Devido Processo Legal.
Por Thiago de Miranda Coutinho* e Jamil Cherem Garcia**. O processo penal é um “mar revolto” que deixa cicatrizes àqueles que o... Saiba Mais
A economia de inovação e os limites do Estado de direito.
Por Julio Cesar Marcellino Jr* – Membro efetivo do IASC. O momento histórico é complexo e desafiador sob muitos aspectos. Conflitos armados,... Saiba Mais
DIREITO BANCÁRIO E O NOVO OLHAR SOBRE O ENDIVIDAMENTO: DO MEDO À LEGÍTIMA DEFESA DO CONSUMIDOR.
Por Cinthia Naissara Magrini*- Membro Efetivo do IASC. RESUMO: O presente artigo discute a transformação da percepção social sobre o ajuizamento de... Saiba Mais
Homem vulnerável?
Por Grace Costa* – Presidente da Comissão de Direito de Família e das Sucessões do Instituto dos Advogados de Santa Catarina IASC... Saiba Mais
O IASC SAÚDA O BATONNIER DA ADVOCACIA CATARINENSE: POSSE FESTIVA DO PRESIDENTE JULIANO MANDELLI NA OAB/SC.
Por Gilberto Lopes Teixeira – Presidente do IASC, Membro Honorário da OAB/SC e presidente fundador da FENIA. A noite de 11 de... Saiba Mais
A ASCENSÃO DA MAGISTRATURA CATARINENSE NO CENÁRIO NACIONAL.
Por Gilberto Lopes Teixeira – Presidente do IASC, presidente fundador da FENIA e Membro honorário da OAB/SC. O Poder Judiciário, pilar inarredável... Saiba Mais