O Paradoxo do Direito na Era Digital: Inovação Bilionária ou Código de Ostentação?
Por Pedro Pirajá Martins – Membro Efetivo do IASC. Vivemos tempos de aceleração exponencial, onde a tecnologia redefine setores inteiros em ciclos... Saiba Mais
A Devolução de Crianças e Adolescentes Adotados e a Responsabilidade Civil dos Adotantes.
Por Keterly Kayana Neto dos Santos.* Segundo dados apresentados no ano de 2017 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em todo o Brasil,... Saiba Mais
Anulação do Trânsito em Julgado na Esfera Penal: uma interseção de “A Luta Pelo Direito” no Devido Processo Legal.
Por Thiago de Miranda Coutinho* e Jamil Cherem Garcia**. O processo penal é um “mar revolto” que deixa cicatrizes àqueles que o... Saiba Mais
A economia de inovação e os limites do Estado de direito.
Por Julio Cesar Marcellino Jr* – Membro efetivo do IASC. O momento histórico é complexo e desafiador sob muitos aspectos. Conflitos armados,... Saiba Mais
DIREITO BANCÁRIO E O NOVO OLHAR SOBRE O ENDIVIDAMENTO: DO MEDO À LEGÍTIMA DEFESA DO CONSUMIDOR.
Por Cinthia Naissara Magrini*- Membro Efetivo do IASC. RESUMO: O presente artigo discute a transformação da percepção social sobre o ajuizamento de... Saiba Mais
Homem vulnerável?
Por Grace Costa* – Presidente da Comissão de Direito de Família e das Sucessões do Instituto dos Advogados de Santa Catarina IASC... Saiba Mais
A ASCENSÃO DA MAGISTRATURA CATARINENSE NO CENÁRIO NACIONAL.
Por Gilberto Lopes Teixeira – Presidente do IASC, presidente fundador da FENIA e Membro honorário da OAB/SC. O Poder Judiciário, pilar inarredável... Saiba Mais
A Resolução do CNJ nº 487/2023 e a Política Antimanicomial: avanços e desafios na efetivação dos Direitos Humanos.
Por Larissa Kretzer Leonel* – Advogada e Membro Suplente pela OAB/SC do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial no âmbito... Saiba Mais
Dora Lucia de Lima Bertulio: Um Legado Inapagável para o Direito e a Luta Antirracista no Brasil.
Por Edmo de Souza Cidade de Jesus* No dia de hoje (14/02), o Brasil perdeu uma de suas maiores juristas e intelectuais... Saiba Mais
A Moralidade Administrativa e o Paradoxo das Gravatas Institucionais do STF.
Por Gilberto Lopes Teixeira – Membro Efetivo do IASC e Advogado. A administração pública brasileira, regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade,... Saiba Mais