DESAFIOS JURÍDICOS DA PRIVACIDADE DE DADOS EM UM CONTEXTO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: ADAPTAÇÕES LEGAIS E GARANTIAS NECESSÁRIAS.
Por Jéssica Todescato* – Advogada empresarial, bancário e financeiro. A ascensão da transformação digital tem impulsionado a adoção generalizada de técnicas... Saiba Mais
Os 35 anos da Constituinte Catarinense: Reflexões e Impactos na Estruturação dos Direitos e Garantias no Estado.
Por Thiago de Miranda Coutinho* – Membro efetivo do IASC. Representando um marco fundamental na história política e social catarinense, a Constituição... Saiba Mais
93 Anos do Instituto dos Advogados de Santa Catarina: Compromisso com a Justiça e o Desenvolvimento Social.
Em 1º de novembro de 1931 foi fundado o Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC), instituição que, há 93 anos, dedica-se... Saiba Mais
Evasão e Sonegação Fiscal na Reforma Tributária: implicações penais no contexto brasileiro.
Por Thiago de Miranda Coutinho* – Membro Efetivo do IASC. Constituindo temas centrais no Direito Penal Econômico e Tributário em nosso país,... Saiba Mais
Prisão Preventiva no Brasil e as Medidas Cautelares; uma abordagem holística do Pacote Anticrime.
Por Thiago de Miranda Coutinho – Membro efetivo do IASC. Um espectro com as cores da violação constitucional Originalmente prevista como uma... Saiba Mais
BETS, BESTS ou BESTAS? As implicações Criminais do mercado de apostas no Brasil.
Por Thiago de Miranda Coutinho – Membro Efetivo do IASC. Da Lavagem de Dinheiro ao Estelionato; uma interseção à Caetano Veloso Nos... Saiba Mais
A Importância do Uso das Câmeras Corporais pela Polícia Militar e o Caso de Santa Catarina.
Por Iara Lúcia de Souza* – Presidente da Comissão de Direito Criminal do IASC. O uso de câmeras corporais por agentes de... Saiba Mais
O Tribunal de Contas e a segurança pública em Santa Catarina.
Por Aderson Flores* – Membro efetivo do IASC. Na primeira quinzena de setembro, realizamos em Chapecó o Seminário “Os Desafios na... Saiba Mais
Compatibilidade normativa: RDC 330/2019 e RDC 611/2022 com base na As Low As Reasonably Achievable.
Por Andréa Cristina Trentini – advogada*. Acerca das questões de compatibilidade normativa entre a RDC 330/2019 e RDC 611/2022 imperioso se faz... Saiba Mais
A DESCONEXÃO DO TRABALHO E A RELAÇÃO COM A ALTA PERFORMANCE.
Por Fabricio Martins* e Thays Silva Gonçalves Martins** – Membro efetivo do IASC. Introdução No cenário atual, marcado pela rápida transformação digital... Saiba Mais