DESAFIOS JURÍDICOS DA PRIVACIDADE DE DADOS EM UM CONTEXTO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: ADAPTAÇÕES LEGAIS E GARANTIAS NECESSÁRIAS.
Por Jéssica Todescato* – Advogada empresarial, bancário e financeiro. A ascensão da transformação digital tem impulsionado a adoção generalizada de técnicas... Saiba Mais
Os 35 anos da Constituinte Catarinense: Reflexões e Impactos na Estruturação dos Direitos e Garantias no Estado.
Por Thiago de Miranda Coutinho* – Membro efetivo do IASC. Representando um marco fundamental na história política e social catarinense, a Constituição... Saiba Mais
93 Anos do Instituto dos Advogados de Santa Catarina: Compromisso com a Justiça e o Desenvolvimento Social.
Em 1º de novembro de 1931 foi fundado o Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC), instituição que, há 93 anos, dedica-se... Saiba Mais
Evasão e Sonegação Fiscal na Reforma Tributária: implicações penais no contexto brasileiro.
Por Thiago de Miranda Coutinho* – Membro Efetivo do IASC. Constituindo temas centrais no Direito Penal Econômico e Tributário em nosso país,... Saiba Mais
Prisão Preventiva no Brasil e as Medidas Cautelares; uma abordagem holística do Pacote Anticrime.
Por Thiago de Miranda Coutinho – Membro efetivo do IASC. Um espectro com as cores da violação constitucional Originalmente prevista como uma... Saiba Mais
IASC: Outubro Rosa.
Outubro Rosa: Pela Vida, Pela Prevenção. O Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC) se une ao movimento mundial do Outubro Rosa... Saiba Mais
O Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC) parabeniza a Diretoria do TCE/SC pela recondução.
O Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC), por meio de seu Presidente, Gilberto Lopes Teixeira, congratula o Exmo. Conselheiro Dr. Herneus... Saiba Mais
BETS, BESTS ou BESTAS? As implicações Criminais do mercado de apostas no Brasil.
Por Thiago de Miranda Coutinho – Membro Efetivo do IASC. Da Lavagem de Dinheiro ao Estelionato; uma interseção à Caetano Veloso Nos... Saiba Mais
A Importância do Uso das Câmeras Corporais pela Polícia Militar e o Caso de Santa Catarina.
Por Iara Lúcia de Souza* – Presidente da Comissão de Direito Criminal do IASC. O uso de câmeras corporais por agentes de... Saiba Mais
Compatibilidade normativa: RDC 330/2019 e RDC 611/2022 com base na As Low As Reasonably Achievable.
Por Andréa Cristina Trentini – advogada*. Acerca das questões de compatibilidade normativa entre a RDC 330/2019 e RDC 611/2022 imperioso se faz... Saiba Mais