QUANDO O ÓBVIO PRECISA VIRAR LEI: o Brasil sob cuidados intensivos.
Por Gilberto Lopes Teixeira – Membro Efetivo do IASC. Um país que necessita positivar, em diplomas especiais, o óbvio civilizatório, a proteção... Read More
A Inconstitucionalidade da Vara Estadual de Organizações Criminosas em Santa Catarina: Juízes Sem Rosto e os Riscos à Defesa e à Democracia.
Por Iara Lúcia de Souza* – Presidente da Comissão de Direito Criminal do IASC. Introdução A recente instituição da Vara Estadual de... Read More
E ninguém diz nada…
Por Gilberto Lopes Teixeira – Membro Efetivo do IASC e Advogado. E ninguém diz nada… Primeiro, o Conselho Nacional de Justiça –CNJ,... Read More
Prisão Preventiva no Brasil e as Medidas Cautelares; uma abordagem holística do Pacote Anticrime.
Por Thiago de Miranda Coutinho – Membro efetivo do IASC. Um espectro com as cores da violação constitucional Originalmente prevista como uma... Read More
A Inexigibilidade de Conduta Diversa sob a perspectiva da “Escola de Chicago”
Por Thiago de Miranda Coutinho* – Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina – IASC. A interferência do ecossistema criminal... Read More
Novidades no CPP: um Habeas Corpus ao som de Milton Nascimento.
Por Thiago Miranda Coutinho* – Membro Efetivo do IASC. Quando o “in dubio pro reo” está no tom da presunção de inocência... Read More
REFLEXÕES SOBRE LIBERDADE, BUROCRACIA E SEGURANÇA JURÍDICA.
Por Claude Pasteur de Andrade Faria – Membro Efetivo do IASC, Engenheiro, Advogado e Ex-procurador chefe do CREA/SC*. Existem vários significados para... Read More
Investigação Defensiva sob o viés da Atividade de Inteligência: um olhar introdutório à Advocacia moderna
Por: Thiago de Miranda Coutinho, Jornalista e Especialista em Inteligência Criminal. Regulamentada através do Provimento n° 188/2018, do Conselho Federal da Ordem... Read More
AUTORREGULAÇÃO E RESERVA DE JURISDIÇÃO NO COMBATE ÀS FAKE NEWS*
Por: ALEJANDRO KNAESEL ARRABAL, LEONARDO BEDUSCHI e ALEXA SCHMITT DE SOUSA – Universidade Regional de Blumenau (FURB). O presente artigo propõe... Read More
Interesses Inconfessáveis
Por Affonso Ghizzo Neto* – Promotor de Justiça. O objetivo deste artigo é buscar identificar, a partir das perspectivas constitucionais e... Read More