Anulação do Trânsito em Julgado na Esfera Penal: uma interseção de “A Luta Pelo Direito” no Devido Processo Legal.
Por Thiago de Miranda Coutinho* e Jamil Cherem Garcia**. O processo penal é um “mar revolto” que deixa cicatrizes àqueles que o... Saiba Mais
A economia de inovação e os limites do Estado de direito.
Por Julio Cesar Marcellino Jr* – Membro efetivo do IASC. O momento histórico é complexo e desafiador sob muitos aspectos. Conflitos armados,... Saiba Mais
DIREITO BANCÁRIO E O NOVO OLHAR SOBRE O ENDIVIDAMENTO: DO MEDO À LEGÍTIMA DEFESA DO CONSUMIDOR.
Por Cinthia Naissara Magrini*- Membro Efetivo do IASC. RESUMO: O presente artigo discute a transformação da percepção social sobre o ajuizamento de... Saiba Mais
Homem vulnerável?
Por Grace Costa* – Presidente da Comissão de Direito de Família e das Sucessões do Instituto dos Advogados de Santa Catarina IASC... Saiba Mais
O IASC SAÚDA O BATONNIER DA ADVOCACIA CATARINENSE: POSSE FESTIVA DO PRESIDENTE JULIANO MANDELLI NA OAB/SC.
Por Gilberto Lopes Teixeira – Presidente do IASC, Membro Honorário da OAB/SC e presidente fundador da FENIA. A noite de 11 de... Saiba Mais
A ASCENSÃO DA MAGISTRATURA CATARINENSE NO CENÁRIO NACIONAL.
Por Gilberto Lopes Teixeira – Presidente do IASC, presidente fundador da FENIA e Membro honorário da OAB/SC. O Poder Judiciário, pilar inarredável... Saiba Mais
🌸 8 de Março – Dia Internacional da Mulher 🌸
Hoje, celebramos a força, a inteligência e a resiliência das mulheres que transformam o mundo com sua presença. Em cada área da... Saiba Mais
A Resolução do CNJ nº 487/2023 e a Política Antimanicomial: avanços e desafios na efetivação dos Direitos Humanos.
Por Larissa Kretzer Leonel* – Advogada e Membro Suplente pela OAB/SC do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial no âmbito... Saiba Mais
Dora Lucia de Lima Bertulio: Um Legado Inapagável para o Direito e a Luta Antirracista no Brasil.
Por Edmo de Souza Cidade de Jesus* No dia de hoje (14/02), o Brasil perdeu uma de suas maiores juristas e intelectuais... Saiba Mais
A Moralidade Administrativa e o Paradoxo das Gravatas Institucionais do STF.
Por Gilberto Lopes Teixeira – Membro Efetivo do IASC e Advogado. A administração pública brasileira, regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade,... Saiba Mais