A Política Legislativa Penal em prol da Advocacia brasileira
Por Thiago de Miranda Coutinho – Membro Efetivo do IASC. Uma análise do PL 212/24 à luz da Racionalidade Legislativa A... Saiba Mais
A “Censura Democrática” imposta pelas Fake News; uma releitura em si.
Por Thiago de Miranda Coutinho*, graduado em Jornalismo e Direito. O PL 2630/2020 de Nietzsche a Gregório de Matos Lançado em 1908,... Saiba Mais
LAWFARE: A REVANCHE CONTRA O MINISTÉRIO PÚBLICO
por Marcelo Ramos Peregrino Ferreira – Membro Efetivo do IASC. Anda-se as voltas com a capacidade passiva dos integrantes do Ministério Público,... Saiba Mais
ASPECTOS JURÍDICOS DOS FUNDOS PATRIMONIAIS (ENDOWMENTS) no BRASIL
“Para o triunfo do mal só é preciso que os bons homens nada façam”.Edmund Burke André Luís Vieira[1] – Membro Efetivo do... Saiba Mais
O princípio da igualdade: um passo para o fim da violência política.
Tammy Fortunato – Membro Efetivo do IASC [1] A política é parte da organização de uma sociedade, estando presente desde os... Saiba Mais
A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE PREVENTIVO DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS PELO PODER LEGISLATIVO
Por Íris De Luca Linhares – Presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do IASC* O controle jurisdicional de constitucionalidade, como a expressão... Saiba Mais