Uma Década à Frente do IASC: Legado, Gratidão e Continuidade Institucional.

Encerrar um ciclo institucional de quase dez anos impõe, ao mesmo tempo, o dever de prestar contas, a necessidade de agradecer e a oportunidade de refletir sobre o sentido da própria vida associativa. Após três gestões consecutivas à frente da Presidência Executiva do Instituto dos Advogados de Santa Catarina — IASC, entre 2017 e 2026, concluo esta etapa com serenidade, gratidão e a convicção de que as instituições, quando verdadeiramente sólidas, são sempre maiores do que aqueles que circunstancialmente as dirigem.

Não se trata, contudo, de uma despedida do IASC. Pela confiança dos Membros Efetivos, assumirei a Presidência do Conselho Deliberativo para a gestão 2026/2029, permanecendo a serviço da Instituição sob nova responsabilidade e perspectiva. Alteram-se as funções, mas permanece incólume o compromisso.

Fundado em 1º de novembro de 1931, o Instituto dos Advogados de Santa Catarina é a mais antiga associação de advogados do Estado e integra, por seus próprios méritos históricos, a formação da cultura jurídica catarinense. Participou da implantação da primeira Faculdade de Direito de Santa Catarina e da criação da Seccional Catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil, além de ter, ao longo de sua existência, levantado sua voz em defesa da Democracia, do Estado de Direito, da liberdade e das prerrogativas da advocacia.

Essa trajetória secular ensina uma lição elementar: as pessoas passam; as instituições permanecem.

O dirigente não é proprietário da entidade que preside. É, antes, depositário temporário de um patrimônio moral e histórico construído por sucessivas gerações. Cabe-lhe receber esse legado, preservá-lo, aperfeiçoá-lo e transmiti-lo aos que virão depois em condições ainda melhores.

Foi sob essa compreensão que assumi a Presidência em 2017.

Desde o início, procuramos consolidar uma premissa: o IASC precisava estar presente. Presente no debate jurídico, nas universidades, na advocacia, no interior do Estado, nas grandes questões nacionais e, sobretudo, na defesa dos valores que justificam a existência de uma instituição jurídica quase centenária.

Ao longo desses anos, o Instituto promoveu palestras, seminários, congressos, debates, aulas magnas, lançamentos de obras, encontros acadêmicos e atividades institucionais. Fortaleceu Comissões Temáticas e Núcleos Regionais, ampliou sua interlocução com universidades, Tribunais, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, instituições públicas e privadas e organizações da sociedade civil.

A compreensão sempre foi muito clara: um Instituto dos Advogados de Santa Catarina não poderia restringir-se à Capital. Sua vocação deveria necessariamente alcançar todo o território catarinense e refletir a pluralidade jurídica, econômica e social de nosso Estado.

Também obtivemos importantes reconhecimentos institucionais, entre eles a declaração de utilidade pública municipal e estadual, além de homenagens provenientes de diferentes órgãos legislativos. Nunca, porém, compreendemos tais distinções como homenagens destinadas a uma determinada Diretoria. Elas pertencem à própria história do IASC e a todos aqueles que, desde 1931, contribuíram para edificá-la.

Nesse período, procuramos igualmente demonstrar que uma instituição de cultura jurídica não pode limitar-se à reflexão acadêmica. É preciso transformar conhecimento em ação.

O IASC atuou como amicus curiae em relevantes questões jurídicas de interesse da advocacia e da sociedade, desenvolveu projetos sociais, promoveu ações pro bono e participou de iniciativas destinadas à proteção concreta da dignidade humana. Entre elas, merece destaque a proposta acolhida pela Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina que assegurou o direito de atribuição de nome ao natimorto.

Há, nesse exemplo, uma síntese do Direito que sempre buscamos defender: um Direito que não se esgota na norma abstrata, mas que alcança a pessoa humana em sua dor, sua dignidade e sua história.

A pandemia representou, por sua vez, um dos maiores desafios institucionais de nossa geração. Quando as portas físicas precisaram ser fechadas, decidimos que o Instituto não fecharia. Migramos rapidamente para os meios digitais e multiplicamos conferências, encontros e debates sobre temas jurídicos, políticos e sociais.

Esse período demonstrou que tradição não se confunde com imobilismo. Uma instituição que respeita verdadeiramente seu passado deve ser capaz de compreender as transformações do presente e de dialogar com o futuro.

Também dedicamos especial atenção à produção intelectual e à preservação da memória jurídica. Prestigiamos autores, divulgamos artigos e promovemos obras coletivas. Entre os trabalhos publicados encontram-se Comendadores do IASC: Ícones da Advocacia Catarinense e Direito e(m) Evolução: reflexões jurídicas sobre questões atuais, iniciativas voltadas tanto ao registro de nossa história quanto à valorização do pensamento jurídico contemporâneo.

Preservamos, igualmente, importantes tradições institucionais, como a outorga da Comenda Conselheiro Manoel da Silva Mafra e o reconhecimento de personalidades como Sócios Beneméritos do Instituto. Uma entidade quase centenária precisa reconhecer aqueles que contribuíram para engrandecer a advocacia, o Direito e a sociedade.

A projeção do IASC também ultrapassou as fronteiras catarinenses.

Tive a honra de participar do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil, exercendo sucessivamente as funções de Secretário-Geral, Vice-Presidente e Presidente. Dessa experiência de integração nacional resultou, posteriormente, a criação da Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil — FENIA, da qual tive a elevada honra de ser Presidente-Fundador.

Considero essa construção uma das realizações institucionais mais significativas desse período. Não por qualquer dimensão pessoal, mas porque permitiu contribuir para a aproximação dos Institutos de Advogados de diferentes Estados, fortalecendo a voz institucional dessas históricas entidades jurídicas.

Instituições também se constroem por pontes.

No plano administrativo, buscamos observar os deveres de austeridade, transparência e responsabilidade. Ao encerramento da última gestão, os atos e as contas correspondentes ao período 2023/2026 foram submetidos aos órgãos competentes e aprovados sem ressalvas, com parecer favorável do Conselho Fiscal.

Assim deve ser conduzida a administração de uma entidade associativa: com a plena consciência de que os recursos, o patrimônio e a própria autoridade institucional não pertencem aos dirigentes, mas à coletividade que os confiou temporariamente à gestão.

Nenhuma dessas realizações, entretanto, pode ser atribuída a uma única pessoa.

A Presidência possui um nome; a obra possui muitos.

Ao longo de três gestões, tive o privilégio de contar com Diretores, Conselheiros, Procuradores, Coordenadores, Presidentes de Comissões e Núcleos e inúmeros Membros Efetivos que dedicaram tempo, conhecimento, experiência e trabalho à causa institucional.

A todos eles pertence aquilo que conseguimos construir.

Meu reconhecimento alcança igualmente os ex-Presidentes do IASC, a OAB/SC, os Tribunais, o Ministério Público, as universidades, as entidades jurídicas, os professores e todos aqueles que aceitaram compartilhar conosco o debate e a construção do conhecimento.

A gratidão mais profunda, contudo, dirige-se aos Membros Efetivos do Instituto, que me confiaram a Presidência por três gestões consecutivas.

Confiança é uma das formas mais elevadas de responsabilidade.

Certamente cometemos equívocos. Também permaneceram projetos que não puderam ser concluídos, como inevitavelmente ocorre em qualquer período de administração institucional. Mas uma afirmação posso fazer com absoluta tranquilidade de consciência: jamais faltaram dedicação, lealdade e compromisso com o IASC.

Ao longo desses anos, procurei orientar minhas decisões por uma indagação simples: o que é melhor para o Instituto?

Foi essa a bússola.

Chega agora o tempo da sucessão.

A Presidência Executiva passa às mãos do Dr. Cássio Fernando Biffi, que conhece profundamente a história, os valores, as virtudes e os desafios da Instituição. A ele desejo uma gestão profícua, independente, inovadora e fiel aos princípios que fizeram do IASC uma das mais respeitadas instituições jurídicas de Santa Catarina.

A verdadeira sucessão institucional não consiste em repetir o passado, mas em honrá-lo mediante a construção do futuro.

Na Presidência do Conselho Deliberativo, permanecerei à disposição para contribuir com a estabilidade, o equilíbrio e a continuidade institucional, respeitando integralmente a autonomia da nova Diretoria Executiva.

Mudamos de funções. Não mudamos de propósito.

O IASC aproxima-se de seu primeiro centenário. Quando esse marco chegar, espero que as gerações futuras possam olhar para esta década e reconhecer que aqueles que aqui estiveram cumpriram seu dever: preservaram a memória, fortaleceram a instituição, defenderam a advocacia, produziram conhecimento, formaram novas lideranças e entregaram o Instituto mais sólido aos seus sucessores.

Se merecermos esse julgamento da História, todo o esforço terá valido a pena.

Ao encerrar quase uma década na Presidência Executiva, prevalece, acima de qualquer outro sentimento, a gratidão.

Gratidão ao IASC pela honra de servi-lo.

Gratidão aos Membros Efetivos pela confiança reiterada.

Gratidão aos companheiros de Diretoria e aos Conselhos.

Gratidão à comunidade jurídica catarinense.

Gratidão aos Institutos de Advogados de todo o Brasil, com os quais foi possível edificar a FENIA.

E gratidão àqueles que, a partir de agora, assumem a responsabilidade de conduzir os novos capítulos desta história.

Presidentes passam.

Diretorias passam.

Gerações passam.

O Instituto permanece.

E permanecerá enquanto for fiel à sua história, à cultura jurídica, à Democracia, ao Estado de Direito e à advocacia livre, ética, independente e indispensável à realização da Justiça.

Que saibamos preservar o que recebemos daqueles que nos antecederam e construir algo ainda melhor para aqueles que nos sucederão.

Sejamos ponte a unir caminhos.

Avante!

Gilberto Lopes Teixeira
Presidente Executivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina – IASC (2017/2026)
Presidente eleito do Conselho Deliberativo do IASC (2026/2029)
Presidente-Fundador da Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil – FENIA