Presidente do IASC defende resposta institucional à crise no STF e afirma que “cobrar não basta: é preciso discutir reformas”

O presidente do Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC), Cássio Biffi, defendeu uma atuação mais firme da advocacia organizada diante da crise institucional vivenciada pelo Supremo Tribunal Federal. Em discurso dirigido a dirigentes da advocacia e representantes de entidades de classe, Biffi afirmou que transparência, devido processo, colegialidade e apuração rigorosa são pressupostos indispensáveis, mas sustentou que o momento também exige debate sobre reformas institucionais capazes de restaurar confiança e previsibilidade ao sistema de Justiça.

Na abertura de sua manifestação, o presidente do IASC questionou:

“O que vamos fazer?”

A pergunta foi dirigida às lideranças presentes, com a defesa de que manifestações formais não representem o ponto final da atuação institucional.

Biffi recordou que, diante da gravidade do momento, assinou, em nome do IASC, manifestação dirigida ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, somando a posição do Instituto à mobilização dos Institutos de Advogados reunidos na FENIA.

O presidente do IASC utilizou a ideia de “liturgia” como fio condutor de sua manifestação. Segundo ele, o cerimonial, os protocolos e os ritos do Judiciário possuem importância institucional, mas não podem substituir substância, imparcialidade, transparência e capacidade efetiva de resposta.

“A liturgia, às vezes, é necessária. Mas falha. E, quando o rito deixa de transmitir segurança e passa a acentuar a distância entre a instituição e o cidadão, há um problema que precisa ser enfrentado.”

Para Biffi, a manifestação mais significativa da sessão veio da ministra Cármen Lúcia, que reconheceu o constrangimento gerado pelo episódio e apontou o ambiente de intranquilidade produzido no país. A repercussão encontrou eco também na magistratura catarinense: o Coletivo Catarina, formado por mulheres da magistratura de Santa Catarina, integrou 12 grupos de magistradas que enviaram flores e uma carta de apoio à ministra, com uma mensagem simples e simbólica: “a senhora não está sozinha”.

A partir dessa manifestação, o presidente do IASC utilizou o conceito aristotélico de catarse para sintetizar sua preocupação com o momento institucional:

“Na tragédia grega, depois do conflito vinha a catarse. Naquele plenário tivemos personagens, palco, coro, acusações e drama. Só não tivemos catarse.”

Segundo Biffi, a questão central ultrapassa conflitos pessoais ou circunstanciais entre integrantes das instituições e alcança a própria confiança pública no sistema de Justiça.

Para o presidente do IASC, a advocacia organizada deve exercer papel ativo na defesa de procedimentos transparentes, imparciais, colegiados e institucionalmente previsíveis, além de exigir apuração rigorosa sempre que fatos relevantes atinjam a credibilidade das instituições.

No encerramento, Biffi retomou a pergunta que abriu sua manifestação:

“O que vamos fazer?”

E apresentou a resposta que considera necessária para o momento:

“Cobrar transparência, devido processo, colegialidade, responsabilidade institucional e apuração rigorosa é indispensável. Mas cobrar não basta. É preciso discutir reforma. Sem instituições capazes de recuperar confiança, não há liturgia que resolva.”

A manifestação integra a diretriz da atual gestão do IASC de ampliar a participação do Instituto nos grandes debates jurídicos e institucionais do país, preservando sua independência, sua tradição acadêmica e seu compromisso permanente com o Estado Democrático de Direito.

INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SANTA CATARINA – IASC

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