STF e o Caixa Dois nas Eleições 2026: entre o Crime Eleitoral e a Improbidade.
Por Thiago de Miranda Coutinho* – Membro efetivo do IASC. Na última sexta (6/2), o Supremo Tribunal Federal consolidou um entendimento que... Read More
Evasão e Sonegação Fiscal na Reforma Tributária: implicações penais no contexto brasileiro.
Por Thiago de Miranda Coutinho* – Membro Efetivo do IASC. Constituindo temas centrais no Direito Penal Econômico e Tributário em nosso país,... Read More
A reforma tributária e seus desafios.
Por Julio Cesar Marcellino Jr., Membro Efetivo do IASC, Advogado e Doutor em Direito. Há trinta anos que discutíamos sobre a necessidade... Read More
A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE LICENÇA DE USO COM SOFTWARE AS A SERVICE (SaaS) E O ISS.
Por Bárbara Mambrini Siqueira, Bacharela em Direito CESUSC, Pós-graduada em Direito Público e Contabilidade e Gestão Tributária pela FURB. A tributação das... Read More
INTERPOSIÇÃO FRAUDULENTA PRESUMIDA: INCOMPATIBILIDADE SISTÊMICA DA NORMA.
Por Paula Jacques Goulart – Membro Efetivo do IASC. Considerações iniciais O presente artigo tem como finalidade o estudo da interposição fraudulenta... Read More
“A prova no Direito Tributário” foi tema da palestra da Dra Fabiana Del Padre Tomé, organizada pela Comissão de Direito Tributário do IASC
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A Prova no Direito Tributário
O Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC )em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRC/SC) convidam para... Read More