Conteúdos

Por Fabricio Martins e Thays Silva Gonçalves Martins – Membro Efetivo do IASC. Introdução No mundo contemporâneo, marcado por uma transformação digital sem precedentes, a...

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A reforma tributária e seus desafios.

27/06/2024

Equipe de Notícias

Por Julio Cesar Marcellino Jr., Membro Efetivo do IASC, Advogado e Doutor em Direito. Há trinta anos que discutíamos sobre a necessidade de uma reforma...

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Habeas Corpus: um “remédio” amargo na Operação Presságio

26/06/2024

Equipe de Notícias

Por Thiago de Miranda Coutinho * – Membro Efetivo do IASC. As nuances deste importante mecanismo de proteção constitucional Atualmente, um dos temas jurídicos que...

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O DIREITO À DESCONEXÃO DO TRABALHO NO CONTEXTO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE JURÍDICA E COMPARATIVA.

24/06/2024

Equipe de Notícias

Por Thays Silva Gonçalves Martins* – Advogada. Introdução A transformação digital introduziu a ultraconexão, Esse fenômeno é intensificado pela cultura de disponibilidade permanente, exacerbada pelos...

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Operação Presságio e a Colaboração Premiada; Santa Catarina na rota.

19/06/2024

Equipe de Notícias

Por Thiago de Miranda Coutinho* – Membro Efetivo do IASC. Em meio a operações policiais com nomenclaturas criativas, emerge um assunto que “está na moda”:...

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A PRÁTICA DE CONDUTAS DO E-COMMERCE ANALISADA À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA.

07/06/2024

Equipe de Notícias

Por Carla Raimundo – Membro Efetivo do IASC – Presidente da Comissão de Enfrentamento ao Suicídio do Instituto. INTRODUÇÃO A presente pesquisa tem por objetivo...

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