Brasil, “o país do futuro”: esse futuro já chegou ou está por vir?

Por  Julio Cesar Marcellino Jr.* – Membro efetivo do IASC.

Ouvimos durante décadas que o Brasil seria o país do futuro. A frase foi cunhada por Stefen Zweig por ocasião da publicação de seu livro em 1941. Durante a segunda metade do século passado e início deste século, essa frase foi muitas vezes citada quase como um mantra para aqueles que olhavam para o Brasil com otimismo, seja por análise, seja por torcida.

Mas quando pensamos em nosso desenvolvimento econômico e social nesta longa travessia de mais de meio século, a que conclusão podemos chegar? O desejado futuro já passou ou ainda está por vir?

Em termos econômicos tivemos momentos marcantes de ascensão, nominados por alguns como “milagres econômicos”. Nos anos 1940, sob o Governo Vargas, o Brasil soube aproveitar a disputa entre as grandes potências em meio a segunda guerra mundial, e barganhou apoio financeiro e logístico para a criação de nosso parque industrial.

Por nossa capacidade de fornecimento de alimentos e látex para fabricação de borracha, fomos disputados por Alemanha e Estados Unidos. Poucos sabem, mas a Alemanha chegou a ser a maior parceira comercial do Brasil durante os anos 1930. Com a deflagração da guerra, os Estados Unidos passaram a se tornar o grande protagonista comercial na relação com o Brasil, impedindo o avanço germânico na América Latina.

Além disso, fomos incluídos no Lend Lease norte-americano, que foi um grande programa de financiamento aos aliados da guerra, entre eles, Reino Unido, União Soviética, França e China. Com recursos abundantes, o governo brasileiro criou a Companhia Siderúrgica Nacional, dando início a construção da base de nosso parque industrial. Esse é considerado o ponto de largada e símbolo maior do Estado intervencionista e desenvolvimentista. Mais tarde surgem a Petrobras, Eletrobrás e BNDES.

No segundo período de crescimento econômico vertiginoso, de 1955 a 1980, houve o fortalecimento da política industrial com o chamado Plano de Metas durante o Governo Kubitschek e, mais adiante, com o plano econômico do período militar. O perfil de Estado era ainda muito intervencionista, preocupado, entre outras coisas, em ocupar o território nacional. Para se ter uma ideia, no auge desse período, no início dos anos 1970, chegamos a crescer 14% ao ano.

A partir da década de 1980 iniciam nossos problemas. Uma nova ordem econômica passará a vigorar no mundo. Com a morte de Mao Tsé Tung, Deng Xiaoping chega ao poder e promove a abertura econômica da China a partir de 1978. No início dos anos 1980, chegam ao poder Margareth Tatcher, no Reino Unido, e Ronald Reagan, nos Estados Unidos. Juntos promovem um forte movimento global de desregulamentação e monetarização da economia.

A partir de então, o Brasil, que havia vivido um boom econômico crescendo a taxas expressivas, passa a sofrer dificuldades. Com um Estado pesado e com alta carga tributária, o país não se preparou para concorrer com as demais economias no jogo neoliberal. A partir da queda do muro de Berlim e sob as diretrizes do Consenso de Washginton, o processo de globalização profunda se consolida. A situação recrudesce para nós.

Crises sucessivas causadas pelo mercado do petróleo e pelos solavancos da economia internacional, nos afetaram profundamente. De joelhos, entregamo-nos ao endividamento junto aos organismos bancários internacionais, especialmente, ao FMI e Banco Mundial. Inflação galopante, juros altos e baixo crescimento, nos fizeram sangrar por muito tempo. O crescimento ficava abaixo dos 2% e a inflação chegou a 2.400% por ano. Não por acaso, aquele período é lembrado como a “década perdida”. Foi necessário agir.

A partir dos anos 1990 iniciamos uma nova transição econômica. Um período reformista é iniciado promovendo-se a redução do Estado por meio de privatização de empresas públicas, rígido ajuste fiscal, controle da inflação e estabilização da moeda. Esse período entrou para a história pelo imenso esforço de reestruturação da economia, mesmo em meio a condições internacionais adversas e baixo crescimento. O trabalho rendeu frutos e preparou o país para um novo ciclo de crescimento a partir dos anos 2000.

A virada de século inicia marcada economicamente pelo crescimento robusto da China, que crescia a taxas de aproximadamente 8% ao ano. Passam a adquirir em grande escala nossas comodities e, com isso, ganhamos fôlego e densidade econômica. Com a injeção de recursos na economia houve um aquecimento nos mais variados setores, mantendo-se o legado herdado do período anterior com o chamado tripé macro-econômico: responsabilidade fiscal, metas para a inflação e câmbio flutuante.

Deixamos de ser devedores das grandes instituições financeiras para nos tornarmos credores. Acumulamos vultosas reservas internacionais e alcançamos algo ao próximo ao pleno emprego. Chegamos a 6° posição no ranking das economias mundiais, crescendo, em média, 4,5% ao ano. Contudo, o Estado não foi previdente e expandiu exageradamente seus gastos, sem se preparar para um possível período de turbulências.

Em 2008, com o colapso da economia internacional, causado pela crise do setor imobiliário e bancário (sub-prime), os bons ventos haviam cessado. Para minimizar seus impactos, os bancos centrais dos países entraram em ação e a intervenção estatal na economia foi inevitável para salvar o sistema financeiro. Aliás, essa foi a maior intervenção estatal na economia da era capitalista.

Gradativamente o país foi se afastando da disciplina em relação ao tripé econômico antes citado, relegando a um segundo plano a responsabilidade fiscal e controle do déficit público. Era hora de conter o gasto que havia sido deflagrado nos tempos de bonança. Mas o ambiente político não era o mais propício para cortes e ajustes que impactassem diretamente a população. Pior ainda: os gastos públicos foram majorados e maquiados por meio da chamada contabilidade criativa.

A recessão econômica e a instabilidade política culminaram na queda da então presidente da república após um turbulento processo de impeachment. De 2016 até 2022, temos um período reformista voltado a fazer ajustes e realinhar a economia brasileira em várias frentes:  reforma trabalhista,  implantação de teto de gastos, reforma previdenciária, marco do saneamento, venda de ativos da Eletrobras, etc. Em 2023, foram encaminhados pelo Governo, e aprovados pelo Congresso, o plano de ajuste chamado arcabouço fiscal e a reforma tributária.

Se bem analisarmos os cenários, apesar dos deslizes cometidos ao longo do percurso, mais acertamos do que erramos. Em minha opinião, num olhar macro do nosso desenvolvimento econômico, temos razões para ficarmos otimistas. Otimismo do tipo realista, sem ilusões utópicas irrealizáveis.

Infelizmente ainda não alcançamos o desenvolvimento social e econômico dos países do G7. Perdemos mais de uma vez o bonde da história. Jogamos mal o jogo da globalização. Fechamos nossa economia enquanto deveríamos estar mais abertos às oportunidades. Poderíamos ter aproveitado o boom econômico das comodities e os recursos do pré-sal para investir pesado em conhecimento e tecnologia. Não fizemos a tarefa de casa e ficamos de fora da corrida das big techs.

Mas nem tudo está perdido. O Brasil tem novamente uma chance de ouro. Nesse mundo pós-Covid, a disputa comercial entre China e Estados Unidos, os conflitos entre Rússia e Ucrânia e Israel e Hamas/Hezbolah e a tendência de protecionismo econômico no mundo, abrem grandes oportunidades ao Brasil. Somos uma grande potência alimentar e energética e podemos ser a referência do mundo no que diz respeito da nova economia verde. Há um caminho a ser trilhado. Que saibamos aproveitar as oportunidades e transformemos o Brasil do futuro no Brasil com futuro!

* Julio Cesar Marcellino Jr. – Doutor em Direito Constitucional (UFSC/Universidade de Coimbra). Mestre em Direito (UNIVALI/SC). Pós-graduado, em nível de especialização, em Direito Econômico (FGV/RJ). Foi Presidente da Junta Comercial de Santa Catarina e Procurador-Geral no Município de Florianópolis. Atualmente é Consultor Executivo na Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina e professor do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI; Advogado.