ESTAMOS SOBREVIVENDO? E, DEPOIS? SE NÃO REGENERA, DEGENERA: Reflexões sobre a Pandemia do COVID-19.

Por Aulus Eduardo T. Souza* – Membro Efetivo do IASC.

 

A Pandemia está fazendo emergir uma situação muito bem definida. A globalização parece não ter alcançado as percepções do Poder Político Nacional. Enquanto o mercado macro global subjuga a economia dos países desenvolvidos ou em desenvolvimento, o Covid-19 impõe a tomada de decisões medíocres e despreparadas por parte dos gestores governamentais.

A ausência de técnica, preparo e treinamento, torna as medidas até então adotadas para o enfrentamento desse evento de emergência e magnitude global um verdadeiro desencontro de medidas.

A despeito da ausência de multidisciplinaridade para lidar com um problema complexo e multidisciplinar, o problema invoca, no mínimo, adequadas medidas de coordenação e controle afiliadas simetricamente pela Federação.

O desencontro das informações assenhoradas pelas malditas “fakenews” leva o Estado e a Sociedade Global à uma crise produtiva. Dessa forma, a revelação: mais grave que uma crise financeira nos Estados Nacionais, é uma crise produtiva, porquanto, a contradição: a pretexto da preservação da Vida, prejudica-se a Vida.

Em parte, nos alinhamos a Badiou[1], pensador francês, quando afirma que não há ineditismo na pandemia do Covid-19. Nada que não tenhamos enfrentado antes, como a febre hemorrágica suína, a Síndrome Aguda Respiratória (SARS), H1N1, ou o HIV. A situação de hoje não é pior que a gripe espanhola (influenza)[2] de 1918, que infectou 500 milhões de pessoas, trazendo a reboque, em 2009, nova pandemia.

Não se nega aqui que o assunto é sério, o vírus é mortal, todavia, não podemos negar que as crises humanitárias nos chamam à Solidariedade. Nos revelam valores esquecidos ou adormecidos no tempo, como lavar as mãos e alimentar um pobre coitado com fome.

Os seres são assim, sua empatia aflora em momentos de dificuldade e sofrimento comum. Agamben[3] diz que a vida está encarcerada na sua própria masmorra biológica. A despeito disso, nada mais importa. Os aspectos políticos, socais, emocionais e até jurídicos, são relegados a segundo plano em razão da ameaça invisivelmente letal que paira sobre o planeta.

Ou seja, estamos sobrevivendo, de uma maneira confortável, é verdade, mas estamos sobrevivendo. Quem experimentou adoecer nessa pandemia sabe o preço que pagou para o obscuro “Ser” viral invisível.

Isso sem contar toda a exposição preconceituosa que envolveu aqueles que adoeceram. Mas isso não vem ao caso.

A questão é como viver depois? O Pensador Edgar Morin[4] afirma categoricamente que diante da crise ambiental em que vive a humanidade, não entenda ambiental como ecológica, mas em qualquer ambiente, inclusive sua residência, o que não regenera, degenera.

Então, o que será da Humanidade se esta for reduzida à nudez social, na qual a sobrevivência é o principal valor humano a viger, indaga Agamben.

Talvez seja exagero, mas a assertiva não deixa outra alternativa, senão, a observação criteriosa de tudo que ao redor está ocorrendo.

Os fenômenos relativistas da ordem estatal que a pretexto de proteger, prendem, agridem, vilipendiam e relativizam direitos e garantias fundamentais, direito sagrado de cada cidadão, deixam evidente, o Soberano[5] tem o poder e dele faz o que bem entende, justificado que está, pelo corpo do Leviatã[6] e seu Interesse Público, Coletivo, de Bem Comum.

Aqueles que teriam a missão equilibrada de balancear o Sistema, embatem por suas decisões, proferidas na Corte. Não seria um verdadeiro Estado de Exceção?

Relativamente sim, porquanto, a intervenção do Estado, a pretexto de proteger o cidadão, tem ganhado tamanha dimensão que a Sociedade corre atordoada sob os alto-falantes que gritam nas redes sociais o que deve e o que não se deve fazer. Mas, e depois?

A pandemia do Covid-19 mudou o jeito, a forma, o modus de viver. Alterou a percepção que a Sociedade tem e o conceito de otimização de meios e recursos. Obrigou todos ao rápido aprendizado e adaptação às diversas formas de tecnologias e instrumentos. O que era burocrático, se obrigou a desburocratizar.

A vida passou a ter valor e, do totalitarismo de Hitler, Stalin, Mao Tse, passamos ao capitalismo predatório econômico que considera a vida apenas um número e, por conseguinte, não obstante aquilo, voltamos a compreender no curso da crise produtiva, que a vida tem valor.

Mas, na retórica de enfrentamento predomina a opinião dos valoroso profissionais da medicina. Não se pode desprezar tais contributos, porém, uma crise de complexidade global que impacta e deixa marcas além do setor da saúde, não deveria ser enfrentada com várias forças? Por que desprezar a opinião dos cientistas da criminologia? Sociologia? Antropologia? Ou Ciência Política?

O assunto demanda o enfrentamento macro global de interação nacional em cada Estado-Nação, haja vista que tudo serve, tudo cede, aos apelos e conceito da globalização.

Certo é que cada indivíduo, teologicamente considerado “Semelhante”, não pode ser tratado como um hospedeiro em potencial, transmissor da morte em dimensões globais. Sua essência é Divina, Una, portanto, não é só a Saúde do Ser Humano que está ameaçada, mas, todo seu modo de vida.

Muito embora, a situação demonstre que o caminho está na efetiva Solidariedade, é imperiosa a descoberta dos valores humanitários, os quais permitem a compreensão redutível das desigualdades reveladas e potencializadas com a Pandemia. Se o amor constrói, a dor consolida.

O invisível maldito, nem tão maldito assim, talvez, mostrou a falência do sistema de saúde e a alma negra daquele oportunista que se aproveitou para aumentar o preço do produto considerado essencial para o momento. Mostrou ainda, a incapacidade dos gestores de gerir com eficiência, eficácia e efetividade a coisa, não só a pública, mas todas as coisas.

Assim, estamos sobrevivendo. E, depois? Se não regenera, degenera.

 

[1] FELTHAM, Oliver. Alain Badiou: live theory. A&C Black, 2008.

Disponível em: <https://books.google.com.br/books?hl=pt-BR&lr=&id=a5fUAwAAQBAJ&oi=fnd&pg=PP1&dq=Alain+Badiou&ots=47nglQ6fhV&sig=laP2QXWozmF9lo8n_V1DnqGKAC8#v=onepage&q=Alain%20Badiou&f=false> Acesso em:13 abr. 2020. Tradução livre.

[2] BERTOLLI FILHO, Cláudio. A gripe espanhola em São Paulo, 1918. São Paulo: Paz e Terra, 2003, p. 89-95.

[3] AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção. 2.ed. Tradução de Iraci D. Poleti. São Paulo:  Boitempo, 2004.

Disponível em: <https://books.google.com.br/books?hl=pt-BR&lr=&id=Ej9GnGgfpQ4C&oi=fnd&pg=PA135&dq=agamben&ots=nNqweL0J12&sig=NclRiTtYISBSrcv5eJ91NUtdcoE#v=onepage&q=agamben&f=false>. Acesso em: 13 abr. 2020.

[4] MORIN, Edgar. O método 1: a natureza da natureza. Tradução de Ilana Heineberg. Porto Alegre: Editora Sulina. 2016. Título original: La Méthode 1. La nature de la nature.

[5] SCHMITT, Carl. Teologia política. Tradução de Elisete Antoniuk. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2006.

Disponível em: < https://books.google.com.br/books?hl=pt-BR&lr=&id=jr5P1qh6YeEC&oi=fnd&pg=PA127&dq=soberano+de+carl+schmitt&ots=xn1N1CsQfe&sig=-9gpR1rMSFZnwCBVhLdQG5Mvl6E#v=onepage&q=soberano%20de%20carl%20schmitt&f=false>. Acesso em: 13 abr. 2020.

[6] HOBBES, Thomas. Leviatã: ou matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil. Tradução Rosina D’Angina. São Paulo: Martin Claret, 2014. Título original Leviathan.

 

* Doutorando em Ciência Jurídica pela UNIVALI em dupla titulação com a Universidade d’Alicante-ESP. Mestre em Direito (UCS). Especialista em Direito Constitucional e Administrativo; e Direito e Processo Tributário (Estácio). Membro do Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC). Membro da Academia Catarinense de Letras Jurídicas (ACALEJ). Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SC. Membro do Instituto Internacional de Compliance. Membro do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Procurador Estadual de Prerrogativas da OAB/SC. CEO da EDS Eduardo Souza Advogados Associados.