Páscoa, epidemia e Roosevelt

Por André Henrique Lemos* – Presidente da Comissão de Governança Corporativa e Compliance do Instituto dos Advogados de Santa Catarina – IASC.

 

Minha tríade de hoje.

Começo de traz para frente.

Franklin Delano Roosevelt – FDR morreu em 12 de abril de 1945, aos 63 anos de idade, foi advogado e político norte-americano, exercendo a presidência de seu País até o seu falecimento.

Foi presidente dos EUA por 4 (quatro) vezes, 3 (três) deles, durante a “Grande Depressão”, ocasião em que mais da metade da força de trabalho estava desempregada.

Construiu com os norte-americanos uma agenda doméstica, um acordo, o chamado New Deal – um pacto entre o governo e o povo -, com clareza, franqueza, confiança e otimismo.

À época criticou a “geração de egoístas”, dizendo em seu lendário discurso de 04 de março de 1993, em Washington, D. C., EUA: “A felicidade não está na mera posse de dinheiro; está na alegria da conquista, na emoção do esforço criativo. A alegria e o estímulo moral do trabalho já não devem ser esquecidos na perseguição ensandecida por lucros efêmeros.”

Defendeu a restauração da sociedade, não apenas na ética, mas em ações imediatas (colocação das pessoas para trabalharem; o uso melhor da terra; transporte e comunicação com caráter público). “Linhas de ataque” de problemas comuns, segundo o estadista.

Insistiu em um “novo Congresso”, a fim de que cumprisse seu Pacto (New Deal), conclamando os Estados para este fim; estabelecendo a ordem e o equilíbrio das receitas e despesas, tudo em escalas de prioridades (primeiro as primárias, depois as secundárias), colocando a “casa em ordem”, e dentre outras coisas, vizinhos que respeitassem vizinhos; vizinhos que respeitassem os direitos dos outros; vizinho que respeitasse suas obrigações.

Neste domingo pascoal, 12 de abril de 2020, 87 (oitenta e sete) anos de seu discurso e exatos 75 (setenta e cinco) anos de sua morte.

Alguns podem dizer que os tempos são outros. Sim, são, mas prefiro pensar em muitas convergências, de modo que assuntos comuns são atemporais, como virtudes e mazelas humanas, por exemplo.

Reli o discurso de FDR na madrugada de 11 de abril para 12 de abril, então observei que a data de sua morte fora em um 12/04.

Neste mesmo 12/04, em uma páscoa – os EUA tendo o maior número de óbitos por conta do COVID-19 –,  todos em meio a esta “pandemonia”, com medo do amanhã.

No Brasil há descoordenação nos comandos de nossos representantes. Algo que se deve aprender com esta dor: urge que se tenha uma “cartilha para crises”, um checklist básico para momentos ímpares – não só para pandemia, algo praticamente inusitado, em razão de sua velocidade e abrangência -, mas para calamidades, epidemias; equipes multidisciplinares que pensem e redijam tais protocolos mínimos fará com que muita coisa possa ser dinamizada.

E há ainda se pensar que tais cartilhas poderão ter particularidades advindas da própria organização político-administrativa do Estado brasileiro – repete-se: União, Estados/DF e Municípios (artigos 18 a 32 da Constituição Federal -, realidades regionais ou até mesmo microrregionais.

E aqui cabe um parêntese, pois em 16/03/2020 fora criado pelo Presidente da República, o “Gabinete de Crise”, a fim de articular e monitorar as ações interministeriais de enfrentamento ao COVID-19, o qual será coordenado pela Casa Civil e atuará de forma integrada com o Grupo Executivo Interministerial de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e Internacional, nos termos do Decreto 10.211/2020.

Uma excelente iniciativa, porém, apenas representantes dos ministérios, empresas públicas e agências reguladoras fazem parte dele.

Com todo o respeito, a sociedade civil organizada deveria ter ao menos um assento neste Comitê, pois é preciso que ela se uma a este tipo de causa, já que muito poderá contribuir. Uma rotatividade entre tantas; uma cartilha delas previamente definidas a serem levadas ao Comitê será de valiosa importância.

O momento é de apagar este “incêndio” pandêmico, mas simultaneamente é preciso que se aprenda com este sofrimento; que se aprenda e que se aja.

Agir é melhor que se omitir. Ação antecedida de planejamento e estratégia evita retrabalho e comprometimento de ativos, enfim, cultura de prevenção; nada de novo, porém, pouco se executa neste particular. É preciso mudar.

É hora de unir forças, de cooperação e colaboração, de doação; de se dar o melhor de tudo que se tem, cada qual com suas habilidades, sem vaidades e orgulhos.

Esta simultaneidade de ações ainda exige dos órgãos de fiscalização e da sociedade civil  organizada um olhar atento aos gestores da coisa (res) pública, pois dentro da bondade em dar informação, segurança e saúde à população, poderá estar embutida a maldade – dispensas de licitações (necessárias, inclusive, nestes tempos), mas consigo trazendo a corrupção (ativa e passiva), o superfaturamento, etc.

Claro, o combate à corrupção – as regras e Programas Efetivos de Compliance – é algo que não pode ser olvidado em qualquer tempo, tampouco agora, vez que os próximos tempos serão difíceis e não poderão ser ainda mais piorados com tais práticas, as quais aumentarão o sacrifício dos contribuintes, estes, em última análise são quem financiam o Erário.

Olhos vigilantes, pois este mal é tão genocida quanto o vírus.

Meu sentimento é de que todos estão à prova: administradores e administrados. As máscaras que sobem aos rostos, farão com que mascarados sejam descobertos e que o sejam já nestas eleições municipais de 2020, mas em paralelo aos desmascarados, que surjam lideranças neste caos, jamais “salvadores da Pátria” de última hora – oportunistas, por certo -, mas sobretudo, “estadistas de raiz”. Oxalá!

O tempo é diferente.

Um verdadeiro AC/DC: Antes do COVID19 e Depois do COVID19, porém, em paralisia não se pode ficar: criatividade, coragem – a virtude mais invejada -, e muito, muito trabalho, com planejamento e estratégia serão armas para se seguir em frente. Aliás, um mais do mesmo à perenidade.

Será preciso seguir em frente, seja lá como for, pois tudo está em ebulição, em ressurreição. Certamente a páscoa mais atípica que se teve e não se pode perder todos estes ensinamentos apenas para se superar o vírus.

A humanidade precisa de mais; o brasileiro precisa de mais.

Que se aprenda com a história e que a adapte à realidade; em uma perseguição obsessiva à criação de um Pacto e que este seja colocado em prática.

A Grande Depressão americana se estendeu de 1929 até 1939, aproximadamente. Não se sabe quanto esta atual e “Enorme Depressão” durará, mas imutável é o pensamento de FDR: “a única coisa que devemos temer é o próprio medo.”

Verbo é ação.

Ressurgir, renascer, renovar hão de ser mantras ressoando e martelando em todos os ouvidos, incessantemente, pois se sonha, trabalha e se merece uma verdadeira República.

 

André Henrique Lemos

Advogado, professor, palestrante, árbitro.

Presidente da Comissão de Governança Corporativa e Compliance do Instituto dos Advogados de Santa Catarina – IASC.

Diretor da Regional de Santa Catarina do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial – IBDEE.

Membro da Câmara de Assuntos Tributários e Legislativos da FIESC.

Conselheiro titular do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF (2016-2018).

Conselheiro suplente do Tribunal Administrativo Tributário de Santa Catarina – TAT/SC (2012-2018).