OS DIREITOS DO CONSUMIDOR NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS.
Por Guilherme Back Koerich* – Presidente da Comissão de Direito do Consumidor do Instituto dos Advogados de Santa Catarina -IASC Hodiernamente,... Saiba Mais
Só mais uma violência contra a mulher.
Por Tammy Fortunato* – Membro Efetivo do IASC. Segundo o museu da tortura de Rothenburg ob der Tauber, localizado em uma... Saiba Mais
O IASC e seus 89 anos
Por Gilberto Lopes Teixeira – Presidente do IASC e Vice-presidente do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil. O... Saiba Mais
A (falta de) voz dos excluídos em “Vidas Secas” e “A hora da Estrela” e a ausência de direitos: pontos de convergência entre as duas narrativas
Por Maria Teresa Vieira da Silva Oliveira – Juíza do Trabalho – TRT 4ª Região – RS Quando publicou “Vidas Secas”, em... Saiba Mais
COMPETÊNCIA DA COMISSÃO PARITÁRIA NO ÂMBITO DO ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO
Por Jeanne Santos – Secretária da Comissão de Direito Marítimo e Portuário do IASC SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Origem e Conceituação; 3.... Saiba Mais
COMEMORAÇÃO DE 89 ANOS DE FUNDAÇÃO DO IASC
A Diretoria do INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SANTA CATARINA IASC, fundado em 1º de novembro de 1931, CONVIDA todos os seus membros... Saiba Mais
DO PODER DISCIPLINAR DO ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO.
Por César de Oliveira – Presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário do IASC. O presente artigo tem por objetivo analisar... Saiba Mais
O Decreto n. 10.502/2020 e seu retrocesso: uma absoluta violação à prioridade absoluta constitucional.
Por Carlos Alberto Crispim* e Josiane Rose Petry Veronese**. Com a edição do Decreto 10.502, no dia 30 de setembro de 2020,... Saiba Mais
A NULIDADE DA CLÁUSULA MANDATO E A INEXEQUIBILIDADE DO CONTRATO DE “COMPROR”.
Por Hélio Ricardo Diniz Krebs – Presidente da Comissão de Direito Bancário do Instituto dos Advogados de Santa Catarina – IASC. 1... Saiba Mais