A Criminalização do Negacionismo Climático: um caminho para o Direito Penal Verde no Brasil rumo à COP 30?
Por Thiago de Miranda Coutinho* – Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina – IASC. Novembro de 2024 foi marcado... Saiba Mais
DA EXCEPCIONAL POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO OU SUSPENSIVO ATIVO AO AGRAVO INTERNO .
Por Hélio Ricardo Diniz Krebs – Presidente da Comissão de Direito Bancário do IASC. Conforme dispõe o § 2º do art.... Saiba Mais
DESAFIOS JURÍDICOS DA PRIVACIDADE DE DADOS EM UM CONTEXTO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: ADAPTAÇÕES LEGAIS E GARANTIAS NECESSÁRIAS.
Por Jéssica Todescato* – Advogada empresarial, bancário e financeiro. A ascensão da transformação digital tem impulsionado a adoção generalizada de técnicas... Saiba Mais
Os 35 anos da Constituinte Catarinense: Reflexões e Impactos na Estruturação dos Direitos e Garantias no Estado.
Por Thiago de Miranda Coutinho* – Membro efetivo do IASC. Representando um marco fundamental na história política e social catarinense, a Constituição... Saiba Mais
93 Anos do Instituto dos Advogados de Santa Catarina: Compromisso com a Justiça e o Desenvolvimento Social.
Em 1º de novembro de 1931 foi fundado o Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC), instituição que, há 93 anos, dedica-se... Saiba Mais