A Inconstitucionalidade da Vara Estadual de Organizações Criminosas em Santa Catarina: Juízes Sem Rosto e os Riscos à Defesa e à Democracia.
Por Iara Lúcia de Souza* – Presidente da Comissão de Direito Criminal do IASC. Introdução A recente instituição da Vara Estadual de... Read More
O Novo Fluxo da Receita Federal e o Retrocesso Institucional à REDESIM: Uma Ameaça à Racionalidade do Registro Brasileiro.
Por Fabiana Everling e Diego Luiz Amorim – Presidente e Vice-Presidente da Comissão de Registro Mercantil do IASC. 1. Introdução A Nota... Read More
A (In)justiça dos Descontos Indevidos e a Ruína Silenciosa dos Aposentados: Quando o Direito do Consumidor é Silenciado pelo Estado.
Por Cinthia Magrini* – Membro Efetivo do IASC e Secretária Adjunta da Comissão Estadual de Direito Bancário da OAB/SC. Resumo: O presente artigo... Read More