Violência patrimonial contra a mulher
Por Paula Frello Nogara Naschenweng – Membro efetivo do IASC. A Lei Maria da Penha propiciou uma maior proteção às mulheres vítimas... Saiba Mais
A RETIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO REGISTRO DE IMÓVEIS E A APLICABILIDADE DO PROCEDIMENTO NA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEL RURAL
Por Tuany Barentin 1 INTRODUÇÃO Com o advento da Lei no 10.931[1], retificar a descrição tabular de um imóvel tornou-se um... Saiba Mais
Responsabilidade criminal das pessoas jurídicas e de seus representantes legais no Direito Ambiental: Uma breve análise à luz do caso Brumadinho/MG
Por Glauco Artur Ribeiro de Assunção – Membro Efetivo do IASC. O acidente ambiental ocorrido no dia 25 de janeiro de 2019... Saiba Mais
A educação como ferramenta de combate à violência doméstica.
Por Tammy Fortunato – Membro efetivo do IASC. A educação sempre foi vista como um caminho a ser seguido para a evolução... Saiba Mais