PRIMEIRAS IMPRESSÕES SOBRE OS IMPACTOS DA LEI N. 14.112/20 (LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIAS) SOBRE O CRÉDITO TRABALHISTA
Por MARIA BEATRIZ VIEIRA DA SILVA GUBERT*, Juíza Federal do Trabalho. INTRODUÇÃO Publicada em 24 de dezembro de 2020, a Lei nº... Read More
LINGUAGEM JURÍDICA
Por Adelcio Machado dos Santos[1] e Evelyn Scapin[2] INTRODUÇÃO A linguagem nasceu, nas suas mais diversas maneiras, nos momentos em que os... Read More
PANEGÍRICO de RODRIGO VALGAS DOS SANTOS por ocasião de sua posse na ACADEMIA CATARINENSE DE LETRAS JURÍDICAS – Cadeira de n. 26 – Patrono José Ferreira Bastos
Ilustradíssimos Presidentes das Academias Catarinense de Letras Jurídicas, Professor Doutor José Isaac Pilati, & Catarinense de Letras, Professor Doutor Salomão Ribas... Read More
A tokenização e o futuro do mercado imobiliário brasileiro
Por Maykon Fagundes Machado – Membro Efetivo do IASC. A pós-modernidade se apresenta, e com ela, os avanços tecnológicos dos segmentos que... Read More
LAWFARE: A REVANCHE CONTRA O MINISTÉRIO PÚBLICO
por Marcelo Ramos Peregrino Ferreira – Membro Efetivo do IASC. Anda-se as voltas com a capacidade passiva dos integrantes do Ministério Público,... Read More
Frentista x autosserviço: lei antiga não pode impedir inovação e sua revogação foi reconhecida por decisão judicial.
Por GUSTAVO PACHER, advogado e consultor, ativista da inovação e da solução de problemas empresariais, com especialidade em Direito Tributário, Direito da... Read More
Uma intervenção na UFSC: o “não” do Marechal
Por Rodrigo A. Sartoti, Professor de Direito da UFSC e Membro efetivo do IASC No último dia 26 de abril, a comunidade acadêmica da... Read More
Precisamos falar sobre ergonomia.
Por Roberto Guglielmetto, Desembargador Federal do Trabalho, gestor do Programa Trabalho Seguro em Santa Catarina, em referência ao Dia Mundial de Segurança... Read More
Uma homenagem ao saudoso mestre e professor Cesar Luiz Pasold
Ainda impactado com a notícia do falecimento do nosso primeiro Comendador do Instituto dos Advogados de Santa Catarina, presto,como presidente em exercício... Read More
INTERPOSIÇÃO FRAUDULENTA PRESUMIDA: INCOMPATIBILIDADE SISTÊMICA DA NORMA.
Por Paula Jacques Goulart – Membro Efetivo do IASC. Considerações iniciais O presente artigo tem como finalidade o estudo da interposição fraudulenta... Read More