COMPETÊNCIA DA COMISSÃO PARITÁRIA NO ÂMBITO DO ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO
Por Jeanne Santos – Secretária da Comissão de Direito Marítimo e Portuário do IASC SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Origem e Conceituação; 3.... Saiba Mais
COMEMORAÇÃO DE 89 ANOS DE FUNDAÇÃO DO IASC
A Diretoria do INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SANTA CATARINA IASC, fundado em 1º de novembro de 1931, CONVIDA todos os seus membros... Saiba Mais
DO PODER DISCIPLINAR DO ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO.
Por César de Oliveira – Presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário do IASC. O presente artigo tem por objetivo analisar... Saiba Mais
O Decreto n. 10.502/2020 e seu retrocesso: uma absoluta violação à prioridade absoluta constitucional.
Por Carlos Alberto Crispim* e Josiane Rose Petry Veronese**. Com a edição do Decreto 10.502, no dia 30 de setembro de 2020,... Saiba Mais
A NULIDADE DA CLÁUSULA MANDATO E A INEXEQUIBILIDADE DO CONTRATO DE “COMPROR”.
Por Hélio Ricardo Diniz Krebs – Presidente da Comissão de Direito Bancário do Instituto dos Advogados de Santa Catarina – IASC. 1... Saiba Mais
Escola da Cidadania
Foram indicadas pelo Conselho deliberativo e aprovadas pelo presidente do IASC, Dr. Gilberto Lopes Teixeira, a tomarem posse na Escola da Cidadania,... Saiba Mais
FONTES DO DIREITO PORTUÁRIO TRABALHISTA
Por Vanessa de Aviz, Vice-Presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário do IASC. Para iniciar um estudo das Fontes do... Saiba Mais
INTRODUÇÃO AOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PORTUÁRIO TRABALHISTA
Por César de Oliveira, Presidente da Comissão de Direito Portuário do IASC. Este artigo tem por escopo tecer breves considerações sobre... Saiba Mais
Pão e Rosas: o trabalho em seu revés
Por Sérgio Horácio da Silveira Filho[1] Pão e Rosas. Direção de Ken Loach. França, Reino Unido, Suíça, Espanha, Alemanha: Parallax Pictures,... Saiba Mais
Os melhores dias do triênio agosto de 2017/agosto de 2020
Por Gilberto Lopes Teixeira – Presidente do IASC e Vice-presidente do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil. O... Saiba Mais