Assinatura do Termo de Cooperação – IASC-TCE/SC e Outorga do Título de Sócio Benemérito ao Conselheiro Herneus de Nadal, em 11 de junho de 2025.

Discurso do Presidente do Tribunal de Contas- Conselheiro Herneus João de Nadal – Sócio Benemérito do IASC.

 

Parceria TCE/SC – IASC

 O Instituto de Advogados de Santa Catarina (IASC), desde sua fundação em 1931, tem sido um verdadeiro pilar do pensamento jurídico, da valorização da advocacia e da defesa da democracia.

Vai além do jurídico: participa do desenvolvimento cultural, educacional e político de Santa Catarina.

O Tribunal de Contas, por sua vez, tem se destacado como protagonista na evolução do controle e da fiscalização da administração pública, consolidando-se como o Tribunal da Governança Pública Catarinense.

Nos últimos anos, o TCE/SC passou de um modelo tradicional de controle das contas públicas, baseado em uma abordagem eminentemente formalista, para um novo paradigma de atuação que coloca as pessoas e os resultados no centro de suas ações.

Essa nova perspectiva no exercício do controle externo está alinhado com as práticas mais modernas e efetivas de auditoria e fiscalização, que não se limitam apenas ao controle tradicional e punitivo, mas que, de forma mais estratégica, preventiva e concomitante, faz com que o Tribunal foque suas ações diretamente sobre os problemas estruturais da gestão pública.

E é nesse cenário que surgiu a parceria entre o TCE/SC e o IASC, o qual é um exemplo claro de como a colaboração entre diferentes instituições pode fortalecer a governança pública e promover a eficiência na gestão dos recursos públicos.

O IASC, como entidade representativa dos advogados catarinenses, desempenha um papel fundamental na promoção do debate jurídico e no aprimoramento da prática legal no Estado.

Juntas, essas instituições têm buscado por meio do conhecimento e experiência, promover a boa governança, incentivar a transparência e fortalecer o controle social sobre a aplicação dos recursos públicos. O TCE/SC, por meio de suas iniciativas de modernização e de sua atuação preventiva, contribui de forma decisiva para a criação de uma cultura de responsabilidade na administração pública.

O foco está, cada vez mais, em garantir que os recursos sejam aplicados de forma eficiente, responsável e sustentável, em benefício de toda a sociedade catarinense.

 

Título de sócio benemérito

 Recebo, com imensa honra e gratidão, o título de Sócio Benemérito.

Trata-se de uma distinção que me emociona e que assumo com grande senso de responsabilidade. Ser acolhido entre os beneméritos deste Instituto é mais do que um reconhecimento individual: é a celebração de uma trajetória coletiva, construída com o apoio de colegas, instituições e da sociedade catarinense.

Agradeço ao seu Presidente, Dr. Gilberto Lopes Teixeira, não só pela iniciativa da homenagem, mas também pelo dinamismo, inteligência e espírito público com que conduz esta entidade. Sua liderança inspira e mobiliza.

A outorga deste título ocorre em um momento simbólico: na mesma sessão em que formalizamos o termo de cooperação firmado entre o IASC e o TCE/SC. Essa aliança representa muito do que acredito: que instituições fortes e colaborativas produzem resultados melhores para o cidadão. A cooperação entre nossas entidades é, ao mesmo tempo, um ato de confiança mútua e um compromisso com a boa governança, a ética e a eficiência na gestão pública.

Parabenizo todos os autores e organizadores do livro Direito e(m) Evolução.

Que iniciativas como essa possam se multiplicar, enriquecendo o pensamento jurídico catarinense, promovendo o diálogo entre gerações e fortalecendo os pilares que sustentam o Estado Democrático de Direito.

Publicações como esta são verdadeiros marcos do comprometimento da comunidade jurídica com o conhecimento, a ética e a justiça.

Reitero minha gratidão pelo título de Sócio Benemérito do IASC, que recebo com humildade e renovado senso de responsabilidade. Sigamos juntos, em constante evolução.

 A força do Direito deve superar o direito da força. (Ruy Barbosa)

Muito obrigado!
Conselheiro Herneus João de Nadal – Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina – TCE/S