Agosto Lilás
Por Tammy Fortunato – Membro Efetivo do IASC e Advogada.* Instituído em todo território nacional por meio da Lei 14.448 de 2022,... Saiba Mais
Saudação aos Advogados jubilandos.
– Caros Colegas Advogadas e Advogados Jubilandos: – Funcionários da Casa; – Familiares, Senhoras e Senhores; Em primeiro lugar, quero agradecer a... Saiba Mais
Tribunais de Contas no Brasil: O Poder Dever de Fiscalização e seu Papel Orientativo e Pedagógico.
Por Vinícius Ouriques Ribeiro da Silva – Membro efetivo do IASC e Advogado. Resumo: Este artigo analisa o papel pedagógico dos Tribunais... Saiba Mais
IASC: inclusividade concreta.
Por Comendadora Elza Galdino – escritora e advogada. Desde que o presidente Gilberto Lopes Teixeira assumiu o Instituto de Advogados de Santa... Saiba Mais
Os “Direitos Fundamentais Invisíveis” e o prelúdio da insegurança pública.
Por Thiago de Miranda Coutinho – graduado em Jornalismo e Direito. Especialista em Inteligência Criminal O desvelar das pessoas em situação de... Saiba Mais
O “Juiz das Garantias” e a “Revolta de Atlas” no Processo Penal brasileiro.
Uma interseção à “Era da Inveja”, de Ayn Rand Por Thiago de Miranda Coutinho é graduado em Jornalismo e Direito.* Na próxima... Saiba Mais
A Constituição está ultrapassada para o Processo Penal?
(Uma provocativa reflexão “dos Miranda Coutinho”) Por Jacinto Nelson de Miranda Coutinho** Thiago de Miranda Coutinho*** Este foi o título de uma... Saiba Mais
Introdução aos Princípios Fundamentais do Direito Portuário Trabalhista.
Por César de Oliveira Advogado, Membro do IASC, Membro da Academia Brasileira de Direito Portuário e Marítima, e Presidente da Comissão de... Saiba Mais
LIMITES ENTRE HERMENÊUTICA JURÍDICA E ATIVISMO JUDICIAL: estudo de caso envolvendo a pena de cassação de aposentadoria como “consequência lógica” da perda de função pública.
Por Guilherme Back Koerich – Membro Efetivo do IASC, Advogado. Introdução Os atos de improbidade administrativa devemser combatidos de forma severa. Não... Saiba Mais
CANNABIS: Empreendedorismo, Inovação, Sustentabilidade e Inclusão.
Por Pedro Cherem Pirajá Martins – Membro do IASC e Coselheiro Estadual da OAB/SC. Introdução No mês passado, o Conselho Federal da... Saiba Mais