STJ e a Súmula 308.
Por Hélio Ricardo Diniz Krebs – Presidente da Comissão de Direito Bancário do Instituto dos Advogados de Santa Catarina – IASC. ... Saiba Mais
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS E SUA APLICAÇÃO AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS
Por ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO – Advogado e Especialista em Direito Tributário. INTRODUÇÃO A criação de obrigações e a exigência de prestações, são... Saiba Mais
TERRENOS DE MARINHA: breves conceitos, peculiaridades e uso.
Por Nabih Henrique Chraim – Presidente da Comissão de Terrenos de Marinha do IASC e Thiago Vieira Silva – advogado e geógrafo.... Saiba Mais
À margem Constitucional: quando a higienização social beira um “Holocausto catarinense”.
Serviço Social e Direito: alguns dos pilares que sustentam a Segurança Pública Por Thiago de Miranda Coutinho* – Membro Efetivo do IASC.... Saiba Mais
A “desinformação” como arma de guerra.
Quando a difusão da informação deve ser tratada sob o viés de Contrainteligência. Por Thiago de Miranda Coutinho – Membro Efetivo do... Saiba Mais
É nula a execução quando o credor fiduciário reduz unilateralmente o valor do imóvel, a fim de abater montante menor da dívida e cobrar em juízo o valor remanescente, decidem Justiça Federal de Santa Catarina e TRF da 4ª Região.
Por Hélio Ricardo Diniz Krebs – Presidente da Comissão de Direito Bancário do IASC. Ao analisar embargos à execução e pedido de... Saiba Mais
Israel e o “Direito Penal do Inimigo”: quando o Serviço de Inteligência falha (?)
Por Thiago de Miranda Coutinho – Membro Efetivo do IASC.* O mundo segue acompanhando com perplexidade, surpresa e apreensão, os desdobramentos da... Saiba Mais
Agosto Lilás
Por Tammy Fortunato – Membro Efetivo do IASC e Advogada.* Instituído em todo território nacional por meio da Lei 14.448 de 2022,... Saiba Mais
Saudação aos Advogados jubilandos.
– Caros Colegas Advogadas e Advogados Jubilandos: – Funcionários da Casa; – Familiares, Senhoras e Senhores; Em primeiro lugar, quero agradecer a... Saiba Mais
Tribunais de Contas no Brasil: O Poder Dever de Fiscalização e seu Papel Orientativo e Pedagógico.
Por Vinícius Ouriques Ribeiro da Silva – Membro efetivo do IASC e Advogado. Resumo: Este artigo analisa o papel pedagógico dos Tribunais... Saiba Mais