A Crise Moral: Fundamentos Éticos da Sociedade

O Brasil atravessa uma das mais profundas crises de sua história, mas, ao contrário do que possam imaginar, ela não é meramente política, econômica ou institucional. Estas são consequências de um problema mais profundo: a crise moral que aflige os alicerces éticos da nossa sociedade. Para Sócrates e Platão, a virtude e a justiça são os pilares de qualquer sociedade próspera, e a ausência desses valores coloca em xeque a legitimidade das instituições e a confiança no coletivo.

A crise moral em nosso país manifesta-se na corrupção sistêmica, no desrespeito às leis e na inversão de valores que privilegiam o interesse individual em detrimento do bem comum. Tal situação é agravada pela relativização da ética no cenário político e social, criando uma cultura de impunidade que enfraquece a aplicação do Direito e perpetua desigualdades. Em uma sociedade onde as normas jurídicas são constantemente violadas, o pacto social, fundado na Constituição, sofre abalo profundo.

A Constituição estabelece princípios como a moralidade administrativa (art. 37, caput), a probidade na gestão pública e a dignidade da pessoa humana (art. 1º, III) como fundamentos do Estado Democrático de Direito. Entretanto, a materialização desses ideais enfrenta desafios significativos em um ambiente onde a ausência de ética se tornou estrutural. A corrupção, além de ferir o patrimônio público, mina a credibilidade das instituições e aumenta a descrença do povo no sistema de justiça.

A Lei nº 8.429/1992, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa, e a Lei nº 12.846/2013, que trata da responsabilização de pessoas jurídicas por atos de corrupção, são instrumentos normativos que buscam combater os efeitos dessa crise moral. Entretanto, sua eficácia depende de uma mudança cultural que transcenda o arcabouço normativo, alcançando a formação de cidadãos conscientes e comprometidos com o bem coletivo.

A crise moral é a raiz de todos os males. Sem ética e virtude, o ordenamento jurídico torna-se letra fria, e a justiça social, um ideal intangível. Assim, urge um pacto nacional pela moralidade, que envolva líderes, instituições e cidadãos. Só a restauração de valores éticos permitirá ao país superar suas crises e construir um futuro mais justo e perfeito, igualitário e democrático.

A crise moral não é um problema jurídico isolado, mas um reflexo de nossa sociedade. Combatê-la exige a união de todos os setores e o fortalecimento dos princípios que fundamentam o Estado de Direito. Afinal, como sugeria Platão, a justiça em uma cidade só será possível se ela existir antes na alma de cada cidadão.

Gilberto Lopes Teixeira

Presidente do IASC

Presidente fundador da FENIA