O overruling praticado pelo STJ e a insegurança jurídica em torno da (i)legalidade do CDI nos contratos bancários.
Por Hélio Ricardo Diniz Krebs –Presidente da Comissão de Direito Bancário do Instituto dos Advogados de Santa Catarina – IASC e Secretário... Saiba Mais
O Trabalho Coletivo e a Negociação Coletiva: Prevalência do negociado sobre o legislado
Por Simone Rodrigues e Elizabete Geremias – Acadêmica e Professora de Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC. Para... Saiba Mais
A REGULAMENTAÇÃO COM AMPLIAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE COMO AÇÃO AFIRMATIVA PARA A EFETIVAÇÃO DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO.
Por Rejane da Silva Sánchez* e Luana Ferrari Ramos**. A evolução das relações de trabalho no direito brasileiro Historicamente, a proteção ao... Saiba Mais
STJ e a Súmula 308.
Por Hélio Ricardo Diniz Krebs – Presidente da Comissão de Direito Bancário do Instituto dos Advogados de Santa Catarina – IASC. ... Saiba Mais
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS E SUA APLICAÇÃO AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS
Por ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO – Advogado e Especialista em Direito Tributário. INTRODUÇÃO A criação de obrigações e a exigência de prestações, são... Saiba Mais
TERRENOS DE MARINHA: breves conceitos, peculiaridades e uso.
Por Nabih Henrique Chraim – Presidente da Comissão de Terrenos de Marinha do IASC e Thiago Vieira Silva – advogado e geógrafo.... Saiba Mais
À margem Constitucional: quando a higienização social beira um “Holocausto catarinense”.
Serviço Social e Direito: alguns dos pilares que sustentam a Segurança Pública Por Thiago de Miranda Coutinho* – Membro Efetivo do IASC.... Saiba Mais
A “desinformação” como arma de guerra.
Quando a difusão da informação deve ser tratada sob o viés de Contrainteligência. Por Thiago de Miranda Coutinho – Membro Efetivo do... Saiba Mais
É nula a execução quando o credor fiduciário reduz unilateralmente o valor do imóvel, a fim de abater montante menor da dívida e cobrar em juízo o valor remanescente, decidem Justiça Federal de Santa Catarina e TRF da 4ª Região.
Por Hélio Ricardo Diniz Krebs – Presidente da Comissão de Direito Bancário do IASC. Ao analisar embargos à execução e pedido de... Saiba Mais
Israel e o “Direito Penal do Inimigo”: quando o Serviço de Inteligência falha (?)
Por Thiago de Miranda Coutinho – Membro Efetivo do IASC.* O mundo segue acompanhando com perplexidade, surpresa e apreensão, os desdobramentos da... Saiba Mais