Novidades no CPP: um Habeas Corpus ao som de Milton Nascimento.
Por Thiago Miranda Coutinho* – Membro Efetivo do IASC. Quando o “in dubio pro reo” está no tom da presunção de inocência... Saiba Mais
Domingo de Páscoa.
Por Pedro Pirajá Martins – Membro Efetivo do IASC. A luz do amanhecer de Páscoa atravessa as cortinas, trazendo consigo um... Saiba Mais
TRATAMENTO COM CANNABIS MEDICINAL: QUAIS SÃO AS FORMAS DE ACESSO NO BRASIL?
Por Pryscila Droppa* – Presidente da Comissão de Cannabis Medicinal do Instituto dos Advogados de SC (IASC). O uso da Cannabis Medicinal para... Saiba Mais
Uma incrédula “Inquisição Constitucional”: Antissemitismo e Racismo no Instituto dos Advogados Brasileiros.
Por Thiago de Miranda Coutinho – Membro Efetivo do IASC. Em pleno 2024, retrocede-se ao “palco da mediocridade intelectual” contra os Judeus... Saiba Mais
O que celebrar no Dia do Consumidor?
Por Guilherme Back Koerich – Presidente da Comissão de Direito do Consumidor do IASC e Coordenador das Comissões Temáticas do Instituto. A... Saiba Mais
CLÁSSICO COM TORCIDA ÚNICA E A FALÊNCIA DO ESTADO.
Por Luciano Fávere – presidente de Direito Desportivo do IASC e Advogado. A outrora pacata ilha de Santa Catarina tem vivido... Saiba Mais
O CONCEITO DE PEQUENA PROPRIEDADE RURAL E A SUA IMPENHORABILIDADE, À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES.
Por Hélio Ricardo Diniz Krebs* – Presidente da Comissão de Direito Bancário do Instituto dos Advogados de Santa Catarina – IASC e... Saiba Mais
O overruling praticado pelo STJ e a insegurança jurídica em torno da (i)legalidade do CDI nos contratos bancários.
Por Hélio Ricardo Diniz Krebs –Presidente da Comissão de Direito Bancário do Instituto dos Advogados de Santa Catarina – IASC e Secretário... Saiba Mais
O Trabalho Coletivo e a Negociação Coletiva: Prevalência do negociado sobre o legislado
Por Simone Rodrigues e Elizabete Geremias – Acadêmica e Professora de Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC. Para... Saiba Mais
A REGULAMENTAÇÃO COM AMPLIAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE COMO AÇÃO AFIRMATIVA PARA A EFETIVAÇÃO DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO.
Por Rejane da Silva Sánchez* e Luana Ferrari Ramos**. A evolução das relações de trabalho no direito brasileiro Historicamente, a proteção ao... Saiba Mais