A ASCENSÃO DA MAGISTRATURA CATARINENSE NO CENÁRIO NACIONAL.

Por Gilberto Lopes Teixeira – Presidente do IASC, presidente fundador da FENIA e Membro honorário da OAB/SC.

O Poder Judiciário, pilar inarredável do Estado Democrático de Direito, desempenha função preponderante na tutela da ordem jurídica, assegurando a efetivação dos direitos fundamentais e a estabilidade das instituições republicanas. No seio dessa engrenagem institucional, a ascensão de lideranças jurídicas catarinenses ao cenário nacional constitui um marco histórico, não apenas para o Tribunal de Justiça de Santa Catarina -TJSC, mas para todo o país.

A nomeação da Desembargadora do TJSC Maria do Rocio Luz Santa Ritta, em 8-3-2024, como presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina – TRE-SC representa um feito inédito, configurando-se como um divisor de águas. Pela primeira vez, uma mulher assume a presidência dessa egrégia Corte Eleitoral, simbolizando a superação de barreiras históricas e o reconhecimento do protagonismo feminino na jurisdição. A magistrada, detentora de uma trajetória inatacável, alicerçada na excelência jurisdicional e na solidez dos princípios democráticos, tem guiado o TRE-SC em tempos de desafiadora conjuntura política, assegurando a integridade do processo eleitoral.

Paralelamente, a recente posse, em 17-1-2025, do Desembargador Francisco Oliveira Neto, presidente do TJSC, como líder do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil – Consepre confere à magistratura catarinense projeção sem precedentes. O Consepre, órgão de cúpula que congrega as altas administrações do Judiciário, desempenha papel estratégico na unificação de diretrizes e na articulação de políticas institucionais. A presidência de Oliveira Neto consubstancia a excelência do TJSC, reforçando sua posição como referência em inovação administrativa, modernização processual e eficiência jurisdicional.

Ambos os magistrados não apenas emprestam suas biografias às bem traçadas linhas da história do Judiciário nacional, mas também pavimentam um caminho de excelência, modernização e justiça para as futuras gerações de magistrados e cidadãos brasileiros.

A nomeação desses magistrados evidencia a robustez institucional de Santa Catarina, alçando o TJSC e o TRE-SC a patamares de proeminência nacional. Suas biografias, delineadas por dedicação e erudição jurídica, perpetuam-se nas páginas da história, engrandecendo o legado do Judiciário brasileiro.