Cazuza e o Direito Penal: quando a Poesia confronta o Sistema.
Por Thiago de Miranda Coutinho * – Membro Efetivo do IASC. Reflexões Jurídicas sobre a Criminalização do Pensamento. Durante a ditadura militar... Saiba Mais
A Criminalização do Negacionismo Climático: um caminho para o Direito Penal Verde no Brasil rumo à COP 30?
Por Thiago de Miranda Coutinho* – Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina – IASC. Novembro de 2024 foi marcado... Saiba Mais
DA EXCEPCIONAL POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO OU SUSPENSIVO ATIVO AO AGRAVO INTERNO .
Por Hélio Ricardo Diniz Krebs – Presidente da Comissão de Direito Bancário do IASC. Conforme dispõe o § 2º do art.... Saiba Mais
DESAFIOS JURÍDICOS DA PRIVACIDADE DE DADOS EM UM CONTEXTO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: ADAPTAÇÕES LEGAIS E GARANTIAS NECESSÁRIAS.
Por Jéssica Todescato* – Advogada empresarial, bancário e financeiro. A ascensão da transformação digital tem impulsionado a adoção generalizada de técnicas... Saiba Mais
Os 35 anos da Constituinte Catarinense: Reflexões e Impactos na Estruturação dos Direitos e Garantias no Estado.
Por Thiago de Miranda Coutinho* – Membro efetivo do IASC. Representando um marco fundamental na história política e social catarinense, a Constituição... Saiba Mais
93 Anos do Instituto dos Advogados de Santa Catarina: Compromisso com a Justiça e o Desenvolvimento Social.
Em 1º de novembro de 1931 foi fundado o Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC), instituição que, há 93 anos, dedica-se... Saiba Mais
Evasão e Sonegação Fiscal na Reforma Tributária: implicações penais no contexto brasileiro.
Por Thiago de Miranda Coutinho* – Membro Efetivo do IASC. Constituindo temas centrais no Direito Penal Econômico e Tributário em nosso país,... Saiba Mais
Prisão Preventiva no Brasil e as Medidas Cautelares; uma abordagem holística do Pacote Anticrime.
Por Thiago de Miranda Coutinho – Membro efetivo do IASC. Um espectro com as cores da violação constitucional Originalmente prevista como uma... Saiba Mais
BETS, BESTS ou BESTAS? As implicações Criminais do mercado de apostas no Brasil.
Por Thiago de Miranda Coutinho – Membro Efetivo do IASC. Da Lavagem de Dinheiro ao Estelionato; uma interseção à Caetano Veloso Nos... Saiba Mais
A Importância do Uso das Câmeras Corporais pela Polícia Militar e o Caso de Santa Catarina.
Por Iara Lúcia de Souza* – Presidente da Comissão de Direito Criminal do IASC. O uso de câmeras corporais por agentes de... Saiba Mais