A (In)justiça dos Descontos Indevidos e a Ruína Silenciosa dos Aposentados: Quando o Direito do Consumidor é Silenciado pelo Estado.
Por Cinthia Magrini* – Membro Efetivo do IASC e Secretária Adjunta da Comissão Estadual de Direito Bancário da OAB/SC. Resumo: O presente artigo... Saiba Mais
Discurso de Boas Vindas ao Comendador Cláudio Gastão da Rosa Filho.
Por: Comendador do IASC Aristides Cimadon. Exmo. Senhor Dr. Herneus, de Nadal, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina,... Saiba Mais
O amor sob contrato: uma análise psicanalítica e jurídica dos pactos antenupciais nas relações contemporâneas.
Por Audrey Alves* – Advogada, professora e graduanda em Psicologia pela Faculdade Estácio de Sá. Este artigo propõe uma análise interdisciplinar... Saiba Mais
O conflito Irã-Israel: implicações políticas e econômicas.
Por Julio Cesar Marcellino Jr.* Membro Efetivo do IASC. Israel lança uma série de ataques a pontos estratégicos do Irã, impondo danos... Saiba Mais
Leo Lins, liberdade de expressão artística e o porquê racismo não é piada.
Por Edmo de Souza Cidade de Jesus* – Advogado e Professor. O que aparentemente pode ser visto, ao olhos de muitos, como... Saiba Mais
O Acesso à saúde como direito fundamental da pessoa com transtorno do espectro autista.
Por Marilene Saramento* – Advogada. Este artigo aborda o direito fundamental à saúde das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com... Saiba Mais
BETS e a Venda de Contas em plataformas de apostas: o jogo arriscado da lavagem de dinheiro.
Por Thiago de Miranda Coutinho – Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina – IASC. Desde que entrou em vigor,... Saiba Mais
O Paradoxo do Direito na Era Digital: Inovação Bilionária ou Código de Ostentação?
Por Pedro Pirajá Martins – Membro Efetivo do IASC. Vivemos tempos de aceleração exponencial, onde a tecnologia redefine setores inteiros em ciclos... Saiba Mais
A Devolução de Crianças e Adolescentes Adotados e a Responsabilidade Civil dos Adotantes.
Por Keterly Kayana Neto dos Santos.* Segundo dados apresentados no ano de 2017 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em todo o Brasil,... Saiba Mais
Anulação do Trânsito em Julgado na Esfera Penal: uma interseção de “A Luta Pelo Direito” no Devido Processo Legal.
Por Thiago de Miranda Coutinho* e Jamil Cherem Garcia**. O processo penal é um “mar revolto” que deixa cicatrizes àqueles que o... Saiba Mais