Sem causa não há efeito: a improbidade administrativa e a prescrição do ressarcimento ao erário.
Por Adriano Tavares da Silva* – Vice-Presidente do Conselho Deliberativo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina – IASC. Na memorável obra... Saiba Mais
Novidades no CPP: um Habeas Corpus ao som de Milton Nascimento.
Por Thiago Miranda Coutinho* – Membro Efetivo do IASC. Quando o “in dubio pro reo” está no tom da presunção de inocência... Saiba Mais
Domingo de Páscoa.
Por Pedro Pirajá Martins – Membro Efetivo do IASC. A luz do amanhecer de Páscoa atravessa as cortinas, trazendo consigo um... Saiba Mais
Outorgas das Comendas Conselheiro Mafra e do Título de Sócio Benemérito do IASC
SESSÃO SOLENE DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SANTA CATARINA – IASC – SOB A PRESIDÊNCIA DO DR GILBERTO LOPES TEIXEIRA- OUTORGAS DA... Saiba Mais
TRATAMENTO COM CANNABIS MEDICINAL: QUAIS SÃO AS FORMAS DE ACESSO NO BRASIL?
Por Pryscila Droppa* – Presidente da Comissão de Cannabis Medicinal do Instituto dos Advogados de SC (IASC). O uso da Cannabis Medicinal para... Saiba Mais
Uma incrédula “Inquisição Constitucional”: Antissemitismo e Racismo no Instituto dos Advogados Brasileiros.
Por Thiago de Miranda Coutinho – Membro Efetivo do IASC. Em pleno 2024, retrocede-se ao “palco da mediocridade intelectual” contra os Judeus... Saiba Mais
O que celebrar no Dia do Consumidor?
Por Guilherme Back Koerich – Presidente da Comissão de Direito do Consumidor do IASC e Coordenador das Comissões Temáticas do Instituto. A... Saiba Mais
CLÁSSICO COM TORCIDA ÚNICA E A FALÊNCIA DO ESTADO.
Por Luciano Fávere – presidente de Direito Desportivo do IASC e Advogado. A outrora pacata ilha de Santa Catarina tem vivido... Saiba Mais
Projeto de Lei para proteger Advogados: redação é de membro do IASC.
Após o bárbaro assassinato da advogada Dra. Brenda dos Santos Oliveira, 26 anos, ocorrido no último dia 30/1, no Rio Grande do... Saiba Mais
O CONCEITO DE PEQUENA PROPRIEDADE RURAL E A SUA IMPENHORABILIDADE, À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES.
Por Hélio Ricardo Diniz Krebs* – Presidente da Comissão de Direito Bancário do Instituto dos Advogados de Santa Catarina – IASC e... Saiba Mais