PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS E SUA APLICAÇÃO AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS
Por ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO – Advogado e Especialista em Direito Tributário. INTRODUÇÃO A criação de obrigações e a exigência de prestações, são... Read More
CERIMÔNIA DE OUTORGA DA MEDALHA BEATA JOANA DE GUSMÃO AO PRESIDENTE GILBERTO LOPES TEIXEIRA.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS VEREADOR JOÃO COBALCHINI, NESTE ATO REPRESENTADO PELO VEREADOR CLAUDINEI MARQUES; EXCELENTÍSSIMA SENHORA VEREADORA PRISCILA... Read More
TERRENOS DE MARINHA: breves conceitos, peculiaridades e uso.
Por Nabih Henrique Chraim – Presidente da Comissão de Terrenos de Marinha do IASC e Thiago Vieira Silva – advogado e geógrafo.... Read More
À margem Constitucional: quando a higienização social beira um “Holocausto catarinense”.
Serviço Social e Direito: alguns dos pilares que sustentam a Segurança Pública Por Thiago de Miranda Coutinho* – Membro Efetivo do IASC.... Read More
“Um momento para reforçar os valores, a missão e o compromisso do IASC”
Presidente do Instituto dos Advogados de Santa Catarina, Gilberto Lopes Teixeira, fala nesta entrevista sobre os 92 anos da entidade Fundado em... Read More
92 ANOS DO IASC.
Gilberto Lopes Teixeira Presidente do IASC Hoje, 1º de novembro de 2023, nos reunimos em um momento de grande significado, para celebrar... Read More
A “desinformação” como arma de guerra.
Quando a difusão da informação deve ser tratada sob o viés de Contrainteligência. Por Thiago de Miranda Coutinho – Membro Efetivo do... Read More
É nula a execução quando o credor fiduciário reduz unilateralmente o valor do imóvel, a fim de abater montante menor da dívida e cobrar em juízo o valor remanescente, decidem Justiça Federal de Santa Catarina e TRF da 4ª Região.
Por Hélio Ricardo Diniz Krebs – Presidente da Comissão de Direito Bancário do IASC. Ao analisar embargos à execução e pedido de... Read More
Israel e o “Direito Penal do Inimigo”: quando o Serviço de Inteligência falha (?)
Por Thiago de Miranda Coutinho – Membro Efetivo do IASC.* O mundo segue acompanhando com perplexidade, surpresa e apreensão, os desdobramentos da... Read More
Agosto Lilás
Por Tammy Fortunato – Membro Efetivo do IASC e Advogada.* Instituído em todo território nacional por meio da Lei 14.448 de 2022,... Read More