Dra Sabine Mara Müller Souto – Membro do IASC lança obra jurídica.

O presidente do IASC, Dr Gilberto Lopes Teixeira, recebeu da própria autora, Dra Sabine Mara Müller Souto, um exemplar da obra: Cabotagem Brasileira – BR do Mar.

A obra decorre da produção científica do Programa de Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas da Univali (conceito 6 da Capes), de autoria de Sabine Mara Müller Souto (membro efetivo do IASC) e objetiva tratar de tema essencial para o desenvolvimento da infraestrutura sustentável do Brasil, por meio da Cabotagem (navegação entre portos ou pontos do território Brasileiro), tratando, mormente, do preço de combustível, da competição e do multimodalismo no projeto de Lei 4.199/2020, o qual se transformou na Lei 14.301, de 7 de janeiro de 2022. A obra contribui para o aumento da sustentabilidade da matriz de transportes pela via da cabotagem, por meio da regulamentação de soluções para vencer os obstáculos para o seu desenvolvimento com análises e sugestões relacionados aos achados 3, 4 e 5 do Relatório de Auditoria Operacional do TCU. Apresentam-se os resultados, com recomendações para políticas públicas com proposições de ações para o desenvolvimento da cabotagem na matriz de transportes do Brasil.