Violência Sexual contra vulneráveis: números que assustam.

Por Tammy Fortunato – Membro Efetivo do IASC e advogada.

Manchete de destaque em um dos principais jornais (online) do país, traz a notícia que uma menina de 11 anos sofreu estupro coletivo por 5 homens, sendo um deles seu tio, sendo obrigada a “beber pinga” segundo a matéria e, após, foi jogada de um penhasco com mais de 20 metros de altura.

Sim, uma menina, ainda criança, que foi arrastada até o local do seu calvário sob chutes e socos, foi alcoolizada dolosamente, e brutalmente morta após ser estuprada por 5 homens!

Difícil ler um relato desses e não se emocionar. Crianças devem ser protegidas e jamais abusadas e vitimadas por tamanha barbárie. Aliás, a dignidade sexual de todos deve ser protegida.

O que disseram os acusados? Que a menina, a criança, gritava por socorro, chegando a desmaiar, que retomava a consciência e novamente gritava por socorro. Entre um grito de socorro e outro, seu tio chegou e, não foi só conivente com o abuso, mas ajudou a estuprar a menina.

Uma criança em pânico, gritando, implorando por ajuda é a realidade de muitas meninas e meninos. Gritos muitas vezes silenciosos. A violência sexual não escolhe o gênero, nem a classe social.

Os crimes contra a dignidade sexual são aqueles definidos como qualquer ato para suprir a lascívia do agressor, sem o consentimento da vítima, atingindo ambos os gêneros. No entanto, as mulheres ainda continuam sendo as maiores vítimas. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2021, apresenta dados assustadores sobre tais crimes, principalmente o crime de estupro.

O estupro é uma das violências sexuais previstas no Código Penal, sendo considerado o mais brutal, mais devastador, deixando marcas inapagáveis na vida de qualquer vítima. Os dados demonstram que 86,9% das vítimas são do sexo feminino e, 60,6% tinham até 13 anos, são vulneráveis aos olhos da lei, devendo haver uma punição severa quando a violência sexual for praticada contra crianças e adolescentes.

O estupro de vulnerável, ocorre majoritariamente no período vespertino (33,7%), vitimando 50,7% da raça negra e 48,7% de brancos, sendo a segunda-feira o dia com maior incidência de casos, 15,6%.

A menina da matéria do jornal, foi estuprada e morta em uma segunda-feira à tarde, por uma pessoa conhecida, coincidindo com os dados apresentados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2021. No entanto, a menina era uma jovem indígena, tendo um percentual de vítimas de 0,3%.

No ano de 2020, 60.460 pessoas foram vítimas de violência sexual. No entanto, há dados que demonstram a existência de uma grande subnotificação, uma vez que, apenas de 10 a 35% das vítimas denunciam o agressor, sendo este seu conhecido em 85,2% dos casos. O medo, a falta de conhecimento e, principalmente, a vergonha faz com que as vítimas se calem.

O medo do julgamento por parte da sociedade é manifesto entre as vítimas, independente do gênero, fazendo com que elas não denunciem. A culpa nunca é da vítima e, mesmo quando tratamos de vítimas maiores e capazes, a sua liberdade sexual deve sempre ser respeitada, afinal, não é não.

Santa Catarina, vem despontando entre os estados brasileiros com um alto índice de estupros consumados, ocupando a 6ª posição no ranking nacional, com 3.408 registros. Quando tratamos de estupros tentados, ocupamos a 1ª posição, com 606 registros.

Triste ranking, ainda mais em um estado com nome de Mulher: Catarina!

Nessa corrida, o ideal é ocupar o último lugar do ranking, prevenindo, punindo e erradicando todas as formas de violência cometidas contra as mulheres.