Novas nomenclaturas, práticas antigas. Por Tammy Fortunato*
A violência contra a mulher, cometida por homens, tem sido bastante combatida nos últimos anos e, principalmente, após a aplicação da Lei... Read More
(I)LEGALIDADE DA COMERCIALIZAÇÃO REMOTA DE MEDICAMENTOS NO BRASIL
Por Wilson Knoner Campos* I – UMA RESPOSTA OBJETIVA E DIRETA Não há dúvidas da legalidade da venda remota de medicamentos no... Read More
A violência contra a mulher e o suicídio.
Por Tammy Fortunato – Presidente da Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher do IASC. O mês de setembro, também... Read More
Responsabilidade criminal das pessoas jurídicas e de seus representantes legais no Direito Ambiental: Uma breve análise à luz do caso Brumadinho/MG
Por Glauco Artur Ribeiro de Assunção – Membro Efetivo do IASC. O acidente ambiental ocorrido no dia 25 de janeiro de 2019... Read More
A educação como ferramenta de combate à violência doméstica.
Por Tammy Fortunato – Membro efetivo do IASC. A educação sempre foi vista como um caminho a ser seguido para a evolução... Read More
Terrenos de Marinha: demarcação e aspectos contestáveis.
Por Andressa Talon Mendonça – Membro efetivo do IASC O instituto jurídico terrenos de marinha, gerido pela Secretaria de Patrimônio da União... Read More
DA ADVOCACIA: Um olhar filosófico sobre a essencialidade do advogado à administração da justiça e da paz social.
Por Aulus Eduardo Teixeira de Souza – Membro efetivo do IASC. Compreender os limites da ética na conduta profissional no exercício... Read More
O mais sério ataque contra a Advocacia em nossa República: as atrocidades inconstitucionais do PL 442/19
Por Ruy Samuel Espíndola – Membro Efetivo do IASC. O Projeto de Lei 442/2019, reapresentado ao Congresso Nacional pelo ilustre deputado federal... Read More
A SEGURANÇA JURÍDICA COMO ELEMENTO ESTRUTURANTE DO ESTADO DE DIREITO
Por Ítalo Augusto Mosimann INTRODUÇÃO Tema dos mais debatidos na atualidade, o princípio constitucional da segurança jurídica é considerado hoje como elemento... Read More