Prisão Preventiva no Brasil e as Medidas Cautelares; uma abordagem holística do Pacote Anticrime.
Por Thiago de Miranda Coutinho – Membro efetivo do IASC. Um espectro com as cores da violação constitucional Originalmente prevista como uma... Saiba Mais
A Inexigibilidade de Conduta Diversa sob a perspectiva da “Escola de Chicago”
Por Thiago de Miranda Coutinho* – Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina – IASC. A interferência do ecossistema criminal... Saiba Mais
Novidades no CPP: um Habeas Corpus ao som de Milton Nascimento.
Por Thiago Miranda Coutinho* – Membro Efetivo do IASC. Quando o “in dubio pro reo” está no tom da presunção de inocência... Saiba Mais
REFLEXÕES SOBRE LIBERDADE, BUROCRACIA E SEGURANÇA JURÍDICA.
Por Claude Pasteur de Andrade Faria – Membro Efetivo do IASC, Engenheiro, Advogado e Ex-procurador chefe do CREA/SC*. Existem vários significados para... Saiba Mais
Investigação Defensiva sob o viés da Atividade de Inteligência: um olhar introdutório à Advocacia moderna
Por: Thiago de Miranda Coutinho, Jornalista e Especialista em Inteligência Criminal. Regulamentada através do Provimento n° 188/2018, do Conselho Federal da Ordem... Saiba Mais
AUTORREGULAÇÃO E RESERVA DE JURISDIÇÃO NO COMBATE ÀS FAKE NEWS*
Por: ALEJANDRO KNAESEL ARRABAL, LEONARDO BEDUSCHI e ALEXA SCHMITT DE SOUSA – Universidade Regional de Blumenau (FURB). O presente artigo propõe... Saiba Mais
Interesses Inconfessáveis
Por Affonso Ghizzo Neto* – Promotor de Justiça. O objetivo deste artigo é buscar identificar, a partir das perspectivas constitucionais e... Saiba Mais
Pandemia, STF, liberdade religiosa e igrejas “fechadas”: A vergonha causada pelo descumprimento do “nem tudo que é lícito me convém”.
Por Wilson Knoner Campos* – Presidente da Comissão de Direitos Humanos do IASC. Introdução Desde a chegada do coronavírus ao Brasil (fevereiro/2020),... Saiba Mais
Quem paga a conta?
Por Alberto Gonçalves de Souza Júnior – Membro efetivo do IASC e Advogado. É de conhecimento geral que o sistema de saúde... Saiba Mais
Somos Todos Operadores de Dados Pessoais?
Por Oscar Valente Cardoso – Professor, Doutor em Direito (UFRGS) e Juiz Federal. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD),... Saiba Mais