A VITALIDADE DO IASC EM TEMPOS DE PANDEMIA

Por Gilberto Lopes Teixeira

Presidente do IASC

Senhor Deus dos desgraçados!

Dizei-me vós, Senhor Deus,

Se eu deliro… ou se é verdade

Tanto horror perante os céus?!…

Ó mar, por que não apagas

Co’a esponja de tuas vagas

Do teu manto este borrão?

Astros! noites! tempestades!

Rolai das imensidades!

Varrei os mares, tufão! …

Navio Negreiro – Castro Alves (1847 — 1871)

A primeira e mais antiga associação de Advogados de Santa Catarina – IASC, foi fundada em 1º de novembro de 1931, sob a presidência do jurista Edmundo Accácio Moreira que, por duas oportunidades distintas, 1931-1932 e 1954-1955 , conduziu o Instituto dos Advogados de Santa Catarina.

Quase nove décadas depois, em razão da epidemia covid19, o IASC realizou em 29 abril de 2020, às 14h, sua primeira reunião ordinária em modo telepresencial . Na oportunidade estavam presentes, debatendo os rumos do Instituto, os membros da diretoria e coordenação: Gilberto Lopes Teixeira, Raphael Atherino dos Santos, Susana dos Reis Machado Pretto, Cassio Biffi, Adriano Tavares, Pablo Henrique Motta Torres, Janaina Guesser Prazeres, Fernanda Silveira dos Santos, Elza Galdino, Harrison Araújo Almeida, Cristina Gubaua Marin e João Paulo Filippin. Esta representa um marco tecnológico e de modernidade para o Instituto, pois oitenta e nove anos separam dois momentos históricos do IASC: a sua fundação e a sua primeira reunião virtual.

Atualmente, passado e presente fundem-se em prol da construção de um futuro da indústria 4.0 , globalizado e, mais do que nunca, incerto ante os efeitos colaterais causados pelo mais novo vírus que assola a humanidade.

Yuval Noah Harari já alertava em sua obra Sapiens: Uma breve história da humanidade : “o aparecimento de problemas essencialmente globais, como o derretimento das calotas polares, acaba com qualquer legitimidade que reste aos Estados-nação independentes”.

Nenhuma nação é capaz de superar sozinha a pandemia atual, os países perderam sua independência, tornaram-se todos incapazes de criar políticas públicas autônomas, pois que serão de pouca valia. Vivemos, no conceito cunhado já em 1962 pelo sociólogo canadense Herbert Marshall McLuhan, em uma “aldeia global ”, com uma crescente desconsideração das fronteiras.

Neste contexto, em solo catarinense, cabe aos Membros atentos do Instituto darem norte à nau que navega em águas turbulentas e profundas, sob os ventos da instabilidade emocional rememorando cenas da complexa alegoria do dramaturgo português, Gil Vicente, no Auto da Barca do Inferno, a deliberar em qual barca o candidato adentraria, a do Inferno ou a da Glória e da polarização exacerbada.

A brisa da intolerância pandêmica que nos assola e expõe um momento de fragilidade humana, provoca reflexões psicológicas de uma tragédia anunciada, de uma crise social, econômica, política e institucional, sem precedentes. Como o escritor português José Saramago nos fez lembrar em seu romance Ensaio sobre a cegueira , “a responsabilidade de ter olhos quando os outros os perderam”.

A corrente da Democracia não pode ser quebrantada. O mastro da Soberania deve ostentar as velas dos três poderes do Estado, independentes e harmônicos entre si . O casco, mesmo que porventura avariado, deve seguir flutuando, sem lançarmos a âncora da estagnação estatal e econômica; o leme deve voltar-se à Ordem e ao Progresso da Nação. É preciso aproar ao vento da prosperidade para que Santa Catarina, o Brasil e o mundo possam dar rumo a mares mais serenos e tranquilos, ao restabelecimento do crescimento, da paz social, da grandeza de nossa gente, da fraternidade e solidariedade entre os povos e do zelo pela semelhante que esteja carente e desassistido.

O IASC, no âmbito estadual, busca ser o farol a indicar o caminho para um porto seguro. Nas intempéries da vida tornamo-nos melhores navegadores, afinal, mar calmo nunca fez bom marinheiro: é preciso coragem e que esta bravura nunca falte à Advocacia, alertava o jurista brasileiro Heráclito Fontoura Sobral Pinto. Sigamos, como diria o general romano Pompeu, no século I a.C., “navigare necesse, vivere non est necesse” , expressão essa imortalizada pelo poeta português, Fernando Pessoa, “navegar é preciso viver não é preciso”.

O Instituto pautado no aprimoramento da Democracia deve ser a bússola a subsidiar a Advocacia Catarinense, a defender o Estado Democrático de Direito e seus princípios fundamentais, dos direitos humanos, da dignidade e do prestígio das carreiras jurídicas e da Justiça. Nossos ex-presidentes, Comendadores, Sócios-beneméritos, Membros Efetivos, Comissões temáticas e Núcleos regionais procuram renovar constantemente o pacto em prol da cultura jurídica e do aperfeiçoamento da justiça. Como já assinalei na obra A nova Advocacia , “É preciso uma nova Ordem pautada no civilismo, na ética e na boa conduta; a coletividade sob o individual e o público sob o privado”.

Tais características mantêm e manterão a força, a energia, a disposição, a garra e o vigor do Instituto dos Advogados de Santa Catarina, ao longo de sua existência, para que continue a navegar rumo ao seu centenário, até mesmo em tempos de pandemias. Tenhamos firmeza de espírito para enfrentarmos as tempestades da vida e encararmos as crises sanitária, humanitária e moral que nos assolam. Como diria o poeta português, Luís Vaz de Camões, “a caravela balança, mas não para”. Sigamos, Avante!

Notas:

[1] Teixeira, Gilberto Lopes. Comendadores do IASC: ícones da Advocacia Catarinense. Joaçaba : UNOESC, 2019, p. 23.

[2] Governo Provisório de Vargas, de 1930 a 1934; e de João Fernandes Campos Café Filho, de 1954 a 1955.

[3] Reunião virtual, pelo sistema zoom.

[4] Teixeira, Gilberto Lopes; Júnior, Hélio Gomes Coelho e Martins, Carlos Eduardo Behrmann Rátis (organizadores). A nova Advocacia. Colégio de Presidentes dos Institutos dos advogados do Brasil, 2019. “A Indústria 4.0, tida como a quarta Revolução Industrial, é um termo recente que abarca a aplicação de novas tecnologias nos principais processos industriais. A automação de tarefas, por seu turno, é uma das mais importantes características deste novo cenário que se apresenta”.

[5] Harari, Yuval Noah. Sapiens: uma breve história da Humanidade. Porto Alegre : L&PM, 2017, p. 215.

[6] McLuhan, Herbert Marshall. A Galáxia de Gutenberg, 1962.

[7] Saramago, José. Ensaio sobre a Cegueira. Companhia das Letras, 1995.

[8] Teorias da “Separação dos Poderes” e do “Sistema de freios e contrapesos”, previsto no art. 2º, da Constituição Federativa do Brasil.

[9] Lema político do positivismo formulado pelo filósofo francês Augusto Comte, no século XIX.

[10] https://www.uc.pt/navegar/, acessado em 23/05/2020.

[11] Teixeira, Gilberto Lopes; Júnior, Hélio Gomes Coelho e Martins, Carlos Eduardo Behrmann Rátis (organizadores). A nova Advocacia. Colégio de Presidentes dos Institutos dos advogados do Brasil, 2019. ”

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