Pandemia, STF, liberdade religiosa e igrejas “fechadas”: A vergonha causada pelo descumprimento do “nem tudo que é lícito me convém”.
Por Wilson Knoner Campos* – Presidente da Comissão de Direitos Humanos do IASC. Introdução Desde a chegada do coronavírus ao Brasil (fevereiro/2020),... Read More
Quem paga a conta?
Por Alberto Gonçalves de Souza Júnior – Membro efetivo do IASC e Advogado. É de conhecimento geral que o sistema de saúde... Read More
Somos Todos Operadores de Dados Pessoais?
Por Oscar Valente Cardoso – Professor, Doutor em Direito (UFRGS) e Juiz Federal. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD),... Read More
A VACINAÇÃO DOS EMPREGADOS CONTRA A COVID-19 – BREVES REFLEXÕES
Por César de Oliveira – Presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário do IASC. No dia D e na hora H,... Read More
HÁ OBRIGATORIEDADE DA VACINAÇÃO DE EMPREGADOS CONTRA A COVID-19?
Por MARIA BEATRIZ VIEIRA DA SILVA GUBERT* – Juíza do Trabalho do TRT/12 Com a recente aprovação emergencial da vacinação contra... Read More
Os Condomínios devem se adequar às disposições da LGPD?
Por Marina Zipser Granzotto – Diretora Tesoureira do IASC* Quem nunca percebeu que, logo após navegar na internet procurando por produtos ou... Read More
A defesa das prerrogativas e a democracia
Por Adriano Tavares da Silva – Procurador-geral do IASC*. “O advogado exerce função social, pois ele atende a uma exigência da... Read More
LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, dispositivo legal que alterou a forma de tratamento dos dados pessoais pelas empresas no Brasil.
Por: Sabine Müller[1] e Alexandre Morais da Rosa[2] Resumo O artigo tem por objetivo discorrer sobre a Lei 13.709/18, conhecida como Lei... Read More
Importância do compliance e LGPD no setor de transporte marítimo e portos.
Por Sabine Mara Müller Souto[1] e Osvaldo Agripino de Castro Júnior[2] Resumo O artigo, dividido em três capítulos, objetiva analisar a importância da... Read More
A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS: MUITO ALÉM DA “EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL”
Por Hélio Ricardo Diniz Krebs – Presidente da Comissão de Direito Bancário do IASC. 1 – CONSIDERAÇÕES INICIAIS. Em 09/09/2020, o... Read More