A VACINAÇÃO DOS EMPREGADOS CONTRA A COVID-19 – BREVES REFLEXÕES
Por César de Oliveira – Presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário do IASC. No dia D e na hora H,... Saiba Mais
HÁ OBRIGATORIEDADE DA VACINAÇÃO DE EMPREGADOS CONTRA A COVID-19?
Por MARIA BEATRIZ VIEIRA DA SILVA GUBERT* – Juíza do Trabalho do TRT/12 Com a recente aprovação emergencial da vacinação contra... Saiba Mais
Os Condomínios devem se adequar às disposições da LGPD?
Por Marina Zipser Granzotto – Diretora Tesoureira do IASC* Quem nunca percebeu que, logo após navegar na internet procurando por produtos ou... Saiba Mais
A defesa das prerrogativas e a democracia
Por Adriano Tavares da Silva – Procurador-geral do IASC*. “O advogado exerce função social, pois ele atende a uma exigência da... Saiba Mais
LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, dispositivo legal que alterou a forma de tratamento dos dados pessoais pelas empresas no Brasil.
Por: Sabine Müller[1] e Alexandre Morais da Rosa[2] Resumo O artigo tem por objetivo discorrer sobre a Lei 13.709/18, conhecida como Lei... Saiba Mais
Importância do compliance e LGPD no setor de transporte marítimo e portos.
Por Sabine Mara Müller Souto[1] e Osvaldo Agripino de Castro Júnior[2] Resumo O artigo, dividido em três capítulos, objetiva analisar a importância da... Saiba Mais
A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS: MUITO ALÉM DA “EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL”
Por Hélio Ricardo Diniz Krebs – Presidente da Comissão de Direito Bancário do IASC. 1 – CONSIDERAÇÕES INICIAIS. Em 09/09/2020, o... Saiba Mais
Plano Collor e o dia que ainda não terminou.
Por André Fabrício dos Santos Zambon – Membro convidado da Comissão de Direito Bancário do IASC. Em 16 de março deste ano,... Saiba Mais
Planos de saúde – rol de procedimentos.
Por João Hercílio Leoveral de Oliveira – Membro da Comissão de Defesa do Consumidor do IASC Um dos assuntos recorrentes em discussões... Saiba Mais
Só mais uma violência contra a mulher.
Por Tammy Fortunato* – Membro Efetivo do IASC. Segundo o museu da tortura de Rothenburg ob der Tauber, localizado em uma... Saiba Mais