AUTORREGULAÇÃO E RESERVA DE JURISDIÇÃO NO COMBATE ÀS FAKE NEWS*
Por: ALEJANDRO KNAESEL ARRABAL, LEONARDO BEDUSCHI e ALEXA SCHMITT DE SOUSA – Universidade Regional de Blumenau (FURB). O presente artigo propõe... Read More
O princípio da igualdade: um passo para o fim da violência política.
Tammy Fortunato – Membro Efetivo do IASC [1] A política é parte da organização de uma sociedade, estando presente desde os... Read More
As contratações públicas sustentáveis: desafios à efetividade
Por André Luís Vieira Membro do IASC, advogado e doutorando em direito público pela Universidade de Coimbra, Portugal. A Constituição Federal... Read More
Interesses Inconfessáveis
Por Affonso Ghizzo Neto* – Promotor de Justiça. O objetivo deste artigo é buscar identificar, a partir das perspectivas constitucionais e... Read More
O QUINTO CONSTITUCIONAL: a escolha da Advocacia
Por Gilberto Lopes Teixeira – Presidente do IASC – Presidente do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil. Pela... Read More
Pandemia, STF, liberdade religiosa e igrejas “fechadas”: A vergonha causada pelo descumprimento do “nem tudo que é lícito me convém”.
Por Wilson Knoner Campos* – Presidente da Comissão de Direitos Humanos do IASC. Introdução Desde a chegada do coronavírus ao Brasil (fevereiro/2020),... Read More
Quem paga a conta?
Por Alberto Gonçalves de Souza Júnior – Membro efetivo do IASC e Advogado. É de conhecimento geral que o sistema de saúde... Read More
Somos Todos Operadores de Dados Pessoais?
Por Oscar Valente Cardoso – Professor, Doutor em Direito (UFRGS) e Juiz Federal. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD),... Read More
A VACINAÇÃO DOS EMPREGADOS CONTRA A COVID-19 – BREVES REFLEXÕES
Por César de Oliveira – Presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário do IASC. No dia D e na hora H,... Read More
A defesa das prerrogativas e a democracia
Por Adriano Tavares da Silva – Procurador-geral do IASC*. “O advogado exerce função social, pois ele atende a uma exigência da... Read More