Lista de Material Escolar
Por Gilberto Lopes Teixeira O início do ano letivo se aproxima. Satisfação dos alunos em reverem seus colegas de classe, dor de... Saiba Mais
Violência Doméstica nas relações homoafetivas
Por Sandro Azevedo Nos últimos meses inúmeros casos de violência praticados em face das mulheres ganharam os holofotes, especialmente, em relação aos... Saiba Mais
Violência doméstica!
Você realmente sabe o seu significado? De acordo com a lei Maria da Penha, a violência doméstica consiste na ação ou omissão... Saiba Mais
O impedimento processual penal “consequente/bate-volta” criado pelo STF ao restringir o foro por prerrogativa de função (AP-937 QO/RJ)”
Por Wilson Knoner Campos, Membro Efetivo do IASC I – Introdução O presente artigo analisa um dos diversos desdobramentos que a redefinição... Saiba Mais
Direito da Moda no Brasil – Fashion Law
Por Sabine Müller Considerando o surgimento da democratização da moda e popularização do luxo que até então era inatingível para muitos, verificou-se... Saiba Mais
Há uma luz no fim do túnel – por Prof. Dr. Carlos Alberto Antunes Maciel
II n’y a pas de science du singulier, il n’y a pas de science de l’événement, c’est là un des points les... Saiba Mais
O Casamento Dos Filhos Como Causa Extintiva Do Direito A Receber Verba Alimentar.
Casamento, União Estável ou Concubinato do Credor A maioridade por si só não é causa suficiente para se afirmar a cessação do... Saiba Mais
ADVOCACIA, substantivo feminino
A Constituição da República consagra o advogado – assim, no masculino – como “indispensável à administração da justiça”.[1] É a regra gramatical:... Saiba Mais
As Colunas Sustentáveis de uma Ordem Aperfeiçoada
Na expressão de Rui Barbosa encontramos o estímulo vivificador para sustentar a empunhadura da espada em tempo de trevas. Segundo ele, “a... Saiba Mais
A importância do pacto antenupcial às pessoas que devem se casar pelo regime da separação obrigatória de bens
O regime de bens entre os cônjuges começa a vigorar desde a data do casamento, sendo lícito aos nubentes, antes de celebrado... Saiba Mais