O impedimento processual penal “consequente/bate-volta” criado pelo STF ao restringir o foro por prerrogativa de função (AP-937 QO/RJ)”
Por Wilson Knoner Campos, Membro Efetivo do IASC I – Introdução O presente artigo analisa um dos diversos desdobramentos que a redefinição... Saiba Mais
Direito da Moda no Brasil – Fashion Law
Por Sabine Müller Considerando o surgimento da democratização da moda e popularização do luxo que até então era inatingível para muitos, verificou-se... Saiba Mais
Há uma luz no fim do túnel – por Prof. Dr. Carlos Alberto Antunes Maciel
II n’y a pas de science du singulier, il n’y a pas de science de l’événement, c’est là un des points les... Saiba Mais
O Casamento Dos Filhos Como Causa Extintiva Do Direito A Receber Verba Alimentar.
Casamento, União Estável ou Concubinato do Credor A maioridade por si só não é causa suficiente para se afirmar a cessação do... Saiba Mais
ADVOCACIA, substantivo feminino
A Constituição da República consagra o advogado – assim, no masculino – como “indispensável à administração da justiça”.[1] É a regra gramatical:... Saiba Mais
As Colunas Sustentáveis de uma Ordem Aperfeiçoada
Na expressão de Rui Barbosa encontramos o estímulo vivificador para sustentar a empunhadura da espada em tempo de trevas. Segundo ele, “a... Saiba Mais
A importância do pacto antenupcial às pessoas que devem se casar pelo regime da separação obrigatória de bens
O regime de bens entre os cônjuges começa a vigorar desde a data do casamento, sendo lícito aos nubentes, antes de celebrado... Saiba Mais
Violência Doméstica
A violência faz parte da humanidade, desde os primórdios da civilização. A violência, tanto física como psicológica, pode ser vista como opressão,... Saiba Mais