Breves considerações sobre a limitação da taxa de juros do cheque especial. Por Hélio Ricardo Diniz Krebs*.
Muito se viu e ouviu falar, nas últimas semanas, sobre a limitação da taxa de juros do cheque especial em 8% a.m.... Saiba Mais
A MEDIAÇÃO SUSTENTADA EM GANDHI. Por Celso Leal da Veiga Júnior*
A Mediação é a possibilidade, judicial ou extrajudicial, para a equação de determinados conflitos. Trata-se de mecanismo voltado à Efetividade de uma... Saiba Mais
Novas nomenclaturas, práticas antigas. Por Tammy Fortunato*
A violência contra a mulher, cometida por homens, tem sido bastante combatida nos últimos anos e, principalmente, após a aplicação da Lei... Saiba Mais
(I)LEGALIDADE DA COMERCIALIZAÇÃO REMOTA DE MEDICAMENTOS NO BRASIL
Por Wilson Knoner Campos* I – UMA RESPOSTA OBJETIVA E DIRETA Não há dúvidas da legalidade da venda remota de medicamentos no... Saiba Mais
Violência doméstica e familiar – Em defesa da dignidade da pessoa humana
Por Mateus Crispim João[1], Membro da Comissão de Combate à Violência Doméstica do Instituto dos Advogados de Santa Catarina – IASC. No... Saiba Mais
A Pena de Cassação de Aposentadoria Por Atos de Improbidade Administrativa e a Aplicação Mecânica Dos “Precedentes”
Por Guilherme Back Koerich* – Membro efetivo do IASC. RESUMO O presente estudo visa analisar como o sistema de precedentes instituído... Saiba Mais
Combate à violência contra a Mulher começa na infância
Por Anadir Gianesini, Membro Efetivo do IASC. O Combate à violência contra a Mulher, inicia-se na infância pelos maus tratos dos pais... Saiba Mais
Reembolso dos planos de saúde ao SUS
Por Guilherme Back Koerich* – Presidente da Comissão de Direito do Consumidor do IASC. As operadoras de planos de saúde são obrigadas... Saiba Mais
O duplo grau de jurisdição e o cabimento de embargos infringentes e de nulidade em ação penal originária julgada por Órgão Especial de Tribunal de Justiça ou Tribunal Regional Federal
Por Wilson Knoner Campos* – Membro do Instituto dos Advogados de Santa Catarina-IASC Resumo: Duplo grau de jurisdição. Embargos infringentes e... Saiba Mais
A violência contra a mulher e o suicídio.
Por Tammy Fortunato – Presidente da Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher do IASC. O mês de setembro, também... Saiba Mais