IASC GARANTE AO ESTADO DE SANTA CATARINA O DIREITO DE REGISTRO DE NOME DE NATIMORTO.
*Cassio Biffi / Advogado e Diretor do IASC * Andressa Talon / Membro Efetivo do IASC. “Em julho de 2016 descobri-me grávida.... Saiba Mais
A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE PREVENTIVO DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS PELO PODER LEGISLATIVO
Por Íris De Luca Linhares – Presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do IASC* O controle jurisdicional de constitucionalidade, como a expressão... Saiba Mais
A cultura da violência e o feminicídio.
Por Tammy Fortunato* e Alexandre Carrinho Muniz**. A morte de mulheres, pelo fato primordial de serem mulheres, infelizmente não é uma... Saiba Mais
O Papa Francisco e o Efeito Halo.
Por Claudio Gastão da Rosa Filho – Presidente da Comissão de Direito Penal do IASC. A cena que viralizou na internet na... Saiba Mais
Breves considerações sobre a limitação da taxa de juros do cheque especial. Por Hélio Ricardo Diniz Krebs*.
Muito se viu e ouviu falar, nas últimas semanas, sobre a limitação da taxa de juros do cheque especial em 8% a.m.... Saiba Mais
A MEDIAÇÃO SUSTENTADA EM GANDHI. Por Celso Leal da Veiga Júnior*
A Mediação é a possibilidade, judicial ou extrajudicial, para a equação de determinados conflitos. Trata-se de mecanismo voltado à Efetividade de uma... Saiba Mais
Novas nomenclaturas, práticas antigas. Por Tammy Fortunato*
A violência contra a mulher, cometida por homens, tem sido bastante combatida nos últimos anos e, principalmente, após a aplicação da Lei... Saiba Mais
(I)LEGALIDADE DA COMERCIALIZAÇÃO REMOTA DE MEDICAMENTOS NO BRASIL
Por Wilson Knoner Campos* I – UMA RESPOSTA OBJETIVA E DIRETA Não há dúvidas da legalidade da venda remota de medicamentos no... Saiba Mais
Violência doméstica e familiar – Em defesa da dignidade da pessoa humana
Por Mateus Crispim João[1], Membro da Comissão de Combate à Violência Doméstica do Instituto dos Advogados de Santa Catarina – IASC. No... Saiba Mais
A Pena de Cassação de Aposentadoria Por Atos de Improbidade Administrativa e a Aplicação Mecânica Dos “Precedentes”
Por Guilherme Back Koerich* – Membro efetivo do IASC. RESUMO O presente estudo visa analisar como o sistema de precedentes instituído... Saiba Mais