A (falta de) voz dos excluídos em “Vidas Secas” e “A hora da Estrela” e a ausência de direitos: pontos de convergência entre as duas narrativas
Por Maria Teresa Vieira da Silva Oliveira – Juíza do Trabalho – TRT 4ª Região – RS Quando publicou “Vidas Secas”, em... Saiba Mais
COMPETÊNCIA DA COMISSÃO PARITÁRIA NO ÂMBITO DO ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO
Por Jeanne Santos – Secretária da Comissão de Direito Marítimo e Portuário do IASC SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Origem e Conceituação; 3.... Saiba Mais
DO PODER DISCIPLINAR DO ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO.
Por César de Oliveira – Presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário do IASC. O presente artigo tem por objetivo analisar... Saiba Mais
O Decreto n. 10.502/2020 e seu retrocesso: uma absoluta violação à prioridade absoluta constitucional.
Por Carlos Alberto Crispim* e Josiane Rose Petry Veronese**. Com a edição do Decreto 10.502, no dia 30 de setembro de 2020,... Saiba Mais
A NULIDADE DA CLÁUSULA MANDATO E A INEXEQUIBILIDADE DO CONTRATO DE “COMPROR”.
Por Hélio Ricardo Diniz Krebs – Presidente da Comissão de Direito Bancário do Instituto dos Advogados de Santa Catarina – IASC. 1... Saiba Mais
FONTES DO DIREITO PORTUÁRIO TRABALHISTA
Por Vanessa de Aviz, Vice-Presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário do IASC. Para iniciar um estudo das Fontes do... Saiba Mais
INTRODUÇÃO AOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PORTUÁRIO TRABALHISTA
Por César de Oliveira, Presidente da Comissão de Direito Portuário do IASC. Este artigo tem por escopo tecer breves considerações sobre... Saiba Mais
Pão e Rosas: o trabalho em seu revés
Por Sérgio Horácio da Silveira Filho[1] Pão e Rosas. Direção de Ken Loach. França, Reino Unido, Suíça, Espanha, Alemanha: Parallax Pictures,... Saiba Mais
Os melhores dias do triênio agosto de 2017/agosto de 2020
Por Gilberto Lopes Teixeira – Presidente do IASC e Vice-presidente do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil. O... Saiba Mais
Tráfico de pessoas e a violência contra a mulher
Por Tammy Fortunato – Presidente da Comissão de Combate às Violências Contra a Mulher. A violência contra a mulher está presente em... Saiba Mais