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Existe luz no fim do túnel?

Por Marcello Alexandre Seemann, Presidente do CRCSC

Existe luz no fim do túnel?

Todos nós sabíamos que muita coisa estaria em jogo em 2018. E não estou falando apenas de Copa do Mundo, pois, além do futebol e da nossa Seleção na Rússia, o Brasil inteiro está de olho no jogo eleitoral, político e econômico, especialmente neste segundo semestre. Afinal de contas, precisamos estar atentos às propostas dos candidatos, seja no âmbito federal, estadual ou local. Os representantes que escolhermos vão decidir por nós o futuro do País e temos que estar de olhos abertos e cobrá-los lá na frente, principalmente exigindo ética e transparência.

Um dos temas que acredito ser de enorme relevância nesse período é a Reforma Tributária. A sociedade paga uma taxa enorme, digna de países desenvolvidos, com um dos piores retornos do mundo de serviços para a população. Para se ter uma ideia, cerca de 40% do rendimento do brasileiro é destinado a pagar imposto. Temos algo em torno de 23% para bens de consumo (PIS, COFINS, ICMS, ISS, IPI, IOF), que acaba prejudicando justamente os mais pobres, outros 15% sobre rendimento, e aí entra o Leão do Imposto de Renda, e ainda outros 3% sobre patrimônio, como IPVA e IPTU. A leitura que fazemos desses dados é que você precisa trabalhar muito para conseguir ter alguma renda digna. Caso você consiga superar esse desafio e tenha algum rendimento, o governo não deixará de pegar uma parcela. Para finalizar, se você é um super-herói e conseguiu com muito esforço algum patrimônio, lembre-se, ele também é tributável.

Como o retorno para a sociedade dessa altíssima carga tributária é pífio, há de se notar ainda que o brasileiro paga tudo em dobro, uma vez que serviços básicos como saúde, educação e segurança precisam ser contratados à parte, iniciando um ciclo nada virtuoso. É o plano de saúde com taxas elevadas, a escola particular dos filhos e a empresa privada para garantir um mínimo de segurança no trabalho ou em casa. Não há como suportar essa bola de neve em um País com inúmeros problemas a serem resolvidos.

Quando procuramos uma luz no fim do túnel, vemos que esse túnel para alcançar o desenvolvimento e o progresso, está longe de uma saída. O Brasil ocupa as últimas posições no ranking de retorno de impostos, atrás dos nossos vizinhos sul-americanos Uruguai e Argentina, ambos com cargas tributárias menores, de 26% e 31%, respectivamente. Já países, com o mesmo percentual brasileiro, como Alemanha (36%) e Islândia (35%), estão muito melhores no ranking do chamado Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade (IRBES). Sem falar ainda nos três primeiros: Austrália (27%), Coreia do Sul (24%) e Estados Unidos (25%), onde a população tem uma qualidade de vida infinitamente superior à do Brasil. Nos EUA trabalha-se 98 dias para pagar os impostos, enquanto os brasileiros trabalham 153 dias para a mesma finalidade.

Por isso, a importância da Reforma Tributária. Esse é um dos pontos de esgotamento da sociedade. Vale lembrar que a gasolina, tema constante de debates e revolta da sociedade, tem uma absurda tributação, que chega a 56%. A própria conta de luz, um serviço básico principalmente aos mais pobres, é taxada em 48%. Sem falar de computadores (33%) e televisores (45%). Não à toa, todo ano a União bate recordes de arrecadação, como o montante de R$ 2,1 trilhões no último ano.

A observação que faço é que ao estudar as propostas dos candidatos, especialmente à presidência, não fiquemos limitados a acreditar apenas naqueles que dizem que vão fazer a reforma tributária, mas, sim, naqueles que exemplifiquem como irão fazê-la. Vale lembrar que o tema é sempre ponto de discussão em períodos eleitorais. No entanto, observa-se que nada é feito. Para se ter uma ideia, em 2002, o percentual de impostos pagos estava na casa dos 32%, em 2006 ele passou para 34% e foi para 33% em 2010. Hoje está na faixa dos 35%. A conclusão que se tira é óbvia: nada foi feito para mudar esse cenário nos últimos 16 anos.

Precisamos ter a consciência de que o assunto é bastante complexo e de que ainda que seja nosso desejo pagar menos impostos e ter melhores serviços, não podemos trocar os pés pelas mãos. Precisamos fazer um trabalho de excelência, muito bem estudado, promover um amplo diálogo entre diversas entidades e classes, a fim de que cheguemos a um denominador comum sobre o que é melhor para o País, para a sociedade, para o desenvolvimento econômico e social de toda a nação, deixando de lado favores e benefícios a determinados setores. Sacrifícios serão exigidos, mas chegou a hora de pensarmos grande, olhar para o futuro e buscar aquela luz. Ela há de chegar.

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