DISCURSO DA COMENDADORA SUSANA DOS REIS MACHADO PRETTO.

SAUDAÇÕES

Excelentíssima Presidente, em exercício, do Instituto dos Advogados de Santa Catarina, Doutora Marina Zipser Granzotto, em cujo nome saúdo as distintas autoridades que compõem a Mesa e presentes nesta solenidade já nomeadas pelo cerimonial. Excelentíssimo Presidente do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil e da Federação Nacional, Doutor Gilberto Lopes Teixeira, em seu nome saúdo a Diretoria e os advogados associados ao IASC; Excelentíssimos Comendadores do IASC, minha saudação especial; Magnífico Reitor da Universidade do Sul de Santa Catarina, Professor Doutor Mauri Luiz Heerdt, na pessoa de quem saúdo o corpo docente, discente e administrativo da UNISUL; Excelentíssimo Doutor Rafael de Assis Horn, em cuja pessoa cumprimento os advogados e advogadas catarinenses; Excelentíssima Doutora Cláudia da Silva Prudêncio, em seu nome parabenizo as  mulheres eleitas à Presidência da Ordem dos Advogados em nosso país no pleito deste ano;  Excelentíssima  Desembargadora Janice Goulart Garcia Ubialli, em cuja pessoa cumprimento a Magistratura catarinense; Queridos familiares  e amigos; a todos agradeço por suas presenças.

 

Jamais pude olvidar nos meus mais auspiciosos sonhos estar aqui, neste púlpito, como homenageada pelo Instituto dos Advogados de Santa Catarina com a Comenda Conselheiro Manoel da Silva Mafra, quão grandiosa se afigura esta honraria.

Por certo na vida profissional busca-se sempre o melhor desempenho, as conquistas, entretanto, o reconhecimento pela dedicação e esforço tem o condão de nos remeter a sensação do dever cumprido.

CONSELHEIRO MANOEL DA SILVA MAFRA

Receber a Comenda cujo patrono consubstancia-se na figura do Conselheiro Manoel da Silva Mafra, referência e baluarte da Advocacia, nobre defensor dos direitos do Estado de Santa Catarina na questão dos limites com o Estado do Paraná, abrilhanta muitíssimo essa condecoração.

DOS COMENDADORES

Pertencer ao distinto elenco de Comendadores do IASC, constelações do direito e expoentes da advocacia, constitui-se numa honra imensurável. Cogitar palavras capazes de descrever a alegria e a felicidade que me invadem a alma torna-se missão inexequível. Estar ladeada por ícones da advocacia da estirpe dos Comendadores que me antecedem, Doutor Cesar Luiz Pasold (meu mentor tanto na especialização quanto no mestrado), Doutor Sidney Guido Carlin (inspiração na advocacia e meu querido padrinho de casamento), Doutor Waltoir Menegotto (nobre advogado), Doutor José Isaac Pilati (meu estimado professor e orientador no mestrado), Doutor Ricardo José da Rosa (exemplar ex-Presidente do IASC), Doutora Solange Donner Pirajá Martins (admirável advogada, pioneira na CAASC), dignifica e confere brilhantismo a esse título, traduzindo quão grandiosa se afigura a responsabilidade desta Comenda.

DA COMENDA

Ao receber o comunicado de que seria a sétima Comendadora do IASC, eleita por unanimidade pela Diretoria Executiva, fiquei extasiada e sem palavras para agradecer a deferência a mim conferida. Todavia, atravessávamos no ano de 2020 uma pandemia de proporções nunca antes vislumbrada, o que impossibilitou a realização desta cerimônia. Contudo, hoje, torna-se realidade. Na filosofia e na literatura ao numeral 7 é atribuído o caráter de perfeição, caracterizando-se como o mais sagrado, perfeito e poderoso dos números. Ligado desde os primórdios da humanidade as mais diversas tradições, destaca-se, no âmbito do direito, o art. 7º, da Declaração Universal dos Direitos Humanos, ao consagrar a igualdade perante a lei, sem qualquer distinção e a proteção do direito, sem discriminação. Princípio no qual sempre pautei a defesa dos interesses dos meus constituintes. Nesse contexto, a Comenda representa o coroamento de uma trajetória de vida profissional, galgada com muito trabalho, dedicação e ética, que me permito rememorar nesta noite, das janelas do coração.

DA ADVOCACIA

Sou a primeira mulher da minha família a se formar em direito e ser advogada. São 33 anos dedicados à advocacia, profissão que escolhi, porque sempre tive, desde a tenra idade, arraigado o ímpeto da defesa dos direitos e latente o senso de justiça.

A Advocacia, ofício tão antigo quanto a própria civilização, dignifica quem a exerce com humildade e sabedoria, como defensor do equilíbrio entre a moral e a ética que regem as relações humanas em Sociedade, fazendo valer a máxima do jurista Eduardo Juan Couture Etcheverry, “teu dever é lutar pelo Direito, mas no dia em que encontrares em conflito o direito e a justiça, luta pela justiça”. Essa se constituiu na diretriz norteadora da trajetória profissional.

Iniciei minhas atividades na prática jurídica, ainda jovem, já na primeira fase do curso de direito, no Escritório de Advocacia do atualmente Ministro Doutor Jorge Mussi, tendo a oportunidade de um rico aprendizado que proporcionou experiência e habilidade suficiente para conquistar, antes mesmo de concluir o curso de direito na Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, o meu próprio escritório particular, em parceria com colega já formada, o que demonstra a firme resolução pelo exercício da profissão.

À época eram poucas as mulheres que exerciam a advocacia como profissional autônoma, porquanto os desafios tornavam-se grandiosos, exigindo esforço por vezes hercúleo para demonstrar a capacidade profissional e se firmar no mercado de trabalho, eminentemente masculino. Mas a determinação, a fé inquebrantável, a força e a garra nortearam meus passos.

Para nós mulheres alcançar espaço e o sucesso compreende na difícil tarefa de conciliar as atribuições profissionais com as familiares. A maternidade, a mais doce incumbência feminina, é por vezes relegada a segundo plano, o que nos enche de culpa, a qual carregamos conosco a todo lugar, inclusive para sala de audiências. Sem se deixar abalar, permanecendo íntegra, demonstrando a força da mulher, esposa, mãe, profissional, que se supera em vários aspectos, diuturnamente, em constante reinvenção; como uma figura una, dotada de sentimentos, mas permanecendo competente na execução de suas atribuições. Destarte, precisamos passar por copiosas provações para comprovar o nosso valor.

Tal qual Anita Garibaldi, minha conterrânea extraordinária, conhecedora de sua história desde a meninice, tornou-se ela inspiração para nunca desistir. Mulher de fibra e protagonista de episódios que a consagraram como “Heroína de Dois Mundos”, por lutar na Guerra dos Farrapos e na Batalha dos Curitibanos no Brasil, bem como na Batalha de Gianicolo, na Itália, sua coragem e determinação transcendem adjetivos. Assim, como Anita, pode-se considerar que as mulheres emergem como guerreiras de dois mundos – o trabalho e a família.

Transpostos os obstáculos que surgiram ao longo da caminhada, fica a certeza de que combati o bom combate.

A advocacia me trouxe, além do crescimento como pessoa, intelectual e profissional, auspiciosas alegrias, o sucesso nas ações que patrocinei, o reconhecimento e amizades que amealhei na vida.

Advoguei como procuradora ad hoc do INSS nas Comarcas da Capital, São José, Palhoça, Imbituba, Imaruí e Laguna, tendo sob minha responsabilidade um volume enorme de processos, cuja quantidade de intimações enchiam, semanalmente, o porta malas e os bancos de um Tempra 94, que transitava entre as Comarcas, quando os processos eram físicos, as petições datilografadas na máquina de escrever e protocolizadas de forma manual nas distribuições dos Fóruns. Acompanhei todo o desenvolvimento e evolução da advocacia nesse período, até chegarmos ao que se tem no presente: computadores, internet, processo eletrônico, audiências virtuais, citação e intimação pelo whatsApp.

Na OAB/SC, contribui com a classe, dentre outras atividades, cumpre salientar a participação ativa na Comissão de Educação Jurídica, com a organização de eventos, palestras, relatórios, oportunidade em que realizei a avaliação e o relatório do pedido de reconhecimento de curso de graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, minha universidade de formação, para a OAB Nacional.

Da mesma forma, exerci a Presidência da Comissão de Direito de Família, Infância e Juventude da Subseção de Palhoça, onde com grata satisfação postulei juntamente com o Presidente da Subseção, a implantação da Vara da Infância e Juventude na Comarca de Palhoça, a qual se concretizou durante aquela gestão.

DA DOCÊNCIA

Quis a vida levar-me pelos caminhos da docência. Venho de uma família de educadoras. Minha avó e minha mãe, minhas primeiras mestras, espelhos na carreira, cujas trajetórias profissionais de professora e diretora de escola servem-me de paradigma de competência e abnegação. Com elas aprendi que ser professora é uma arte, cuja dádiva corre nas veias. Compartilhar o conhecimento, fomentar o descobrimento de um mundo novo e ser capaz de transformar a vida das pessoas pela educação é, inexoravelmente, construir e edificar uma Sociedade melhor. Fazer a diferença na formação das pessoas, saber que cada estudante que passa pelas suas mãos leva consigo a centelha de dias melhores, faz valer cada segundo de entrega. Parafraseando Alberto Costa, fica sempre, indubitavelmente, o perfume nas mãos de quem oferece rosas e sabem ser generosas!

DO APRENDIZADO COM OS ESTUDANTES

Posso vislumbrar aqui neste recinto alguns dos incontáveis operadores do direito que tive o prazer de formar, desde a primeira turma do Curso de Direito da Unisul – Pedra Branca. Motivo de orgulho! Muito me emociona! Se eles comigo aprenderam, tenho convicção que com eles também aprendi.

DA UNISUL

Felicidade ter encontrado a possibilidade de conjugar duas profissões que amo, a advocacia e a docência.  Na UNISUL, Instituição que me acolhe, minha segunda casa, da qual tenho imensa honra em fazer parte do quadro docente e administrativo, iniciei como professora orientadora do Núcleo de Prática Jurídica, continuando, desse modo, na advocacia, ao mesmo tempo em que formava os futuros profissionais do direito. Estou na Instituição há mais de 21 anos, dos quais 12 anos na coordenação do NPJ – Campus Pedra Branca e Campus Florianópolis. No curso de direito, além de exercer a coordenação do NPJ, participo do NDE – Núcleo Docente Estruturante, ministro aulas nos estágios e oriento trabalhos de conclusão de curso. Exerci a coordenação da pós-graduação em processo civil da parceria com a rede de ensino LFG e a pós-graduação em processo civil contemporâneo. Atuei na Unisul-virtual desde o seu início tendo participado do NDE e como professora em vários cursos. Sempre primei pela excelência! Nas palavras do filósofo, historiador e escritor americano, Will Durant, “Nós somos o que repetidamente fazemos. A excelência, então, não é um ato, mas um hábito”.  Conquistei respeito e grandes amigos, que fazem parte da minha história na Universidade.

DAS AÇÕES SOCIAIS

Muito me orgulho das incontáveis ações sociais das quais organizei e participei, realizando atendimento jurídico gratuitamente, levando o acesso à justiça, a informação e orientação necessárias às comunidades carentes. Atividade que proporcionou vislumbrar quão implacável pode ser a injustiça social.  Os estudantes puderam aprender na prática efetiva o direito, acompanhados dos Professores do NPJ, equipe de profissionais advogados exemplares e eficientes com quem tenho apreço em trabalhar. Na UNISUL idealizei o “Projeto Unisul Aberta à comunidade”, projeto social para proporcionar às populações do entorno da Universidade atendimento gratuito nas mais diversificadas áreas do conhecimento.

DAS MEDIAÇÕES FAMILIARES

Implementei o Núcleo de Resolução de Conflitos anexo ao NPJ em 2010 com o apoio da Coordenação do Curso de Direito da Pedra Branca e, no ano de 2011 efetuou-se convênio com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, expandindo-se para Florianópolis, com vistas na formação acadêmica de qualidade, voltada para a solução de conflitos, na busca pela mudança de paradigma da advocacia combativa e contenciosa para uma advocacia mediadora e consensual. Contabiliza-se mais de 600 conciliações e mediações familiares levadas a bom termo.

DO IASC

Ingressei no IASC por intermédio da advogada e colega professora Tânia Maria Françosi Santhias, querida madrinha, minha antecessora no cargo de Diretora Social e Divulgação do Instituto.

Naquele tempo, estava à frente do IASC o Doutor Sidney Guido Carlin, saudoso Comendador, com seu espírito empreendedor alavancou o Instituto do ostracismo, com quem tive o prazer de conviver, com ele e sua adorável Família. Após, seguiram-se as excepcionais gestões dos Presidentes Doutor Ricardo José da Rosa e Doutor Gilberto Lopes Teixeira, com as quais tive oportunidade de colaborar.

DOS CARGOS

No IASC sempre tive participação ativa, como se depreende dos inúmeros cargos e funções, destacando-se:

Membro da Comissão de Direito de Família;

Presidente da Comissão de Direito Previdenciário;

Membro do Conselho Deliberativo;

Diretora Social e Divulgação;

Secretária Geral do Conselho Deliberativo;

Vice-Presidente da Escola da Cidadania;

Presidente em exercício do Conselho Deliberativo;

Contribuição e realização da Revista do IASC;

Contribuição e realização de eventos;

Divulgação dos eventos, artigos e obras dos membros efetivos;

Convênio UNISUL/IASC de parceria cultural e educacional;

Eventos da Escola da Cidadania, com discussão sobre temais atuais e relevantes à Sociedade.

DAS MULHERES DO IASC

Rendo minha homenagem, neste momento, às mulheres do IASC pela conquista de espaço e protagonismo feminino. E, deixo a mensagem: É na humildade daqueles que evoluíram e souberam crescer que se encontra a sabedoria!

DA FAMÍLIA

A Família meu alicerce e porto seguro na caminhada, sem vocês nada seria possível e sequer valeria a pena. A frase do poeta Virgílio a nós se aplica: “Omnia vincit amor”! (O amor tudo vence!).

Ao meu marido André Luiz Pretto, companheiro, amigo, suporte em todas as horas e aos meus filhos, Douglas Pretto e Ariella Catarina Pretto, a melhor parte de mim e a razão do meu viver, dedico essa conquista.

À Nicole Mello Adada, minha querida nora e colega de profissão, meu carinho especial.

DOS AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus, por sua infinita bondade, em me permitir viver esse momento inigualável.

À minha Família agradeço todo o apoio e carinho.

Ao Doutor Gilberto Lopes Teixeira e a Diretoria do IASC minha eterna gratidão.

Ao Comendador Doutor Ricardo José da Rosa agradeço, lisonjeada, a saudação de boas-vindas.

Ao Comendador Cesar Luiz Pasold e a Comendadora Solange Donner Pirajá Martins, agradeço pelas lindas palavras proferidas.

Ao Doutor Rafael de Assis Horn e à Doutora Claudia da Silva Prudêncio, muito obrigada pelo carinho em suas falas.

Aos Comendadores Doutor César Luiz Pasold, Doutor Sidney Guido Carlin (in memoriam), Doutor José Isaac Pilati, meus agradecimentos por suas presenças marcantes em minha vida.

Meus sinceros agradecimentos a todas as pessoas, familiares e amigos, que me prestigiam nesta noite.

Por derradeiro, colaciono os ensinamentos de Cora Coralina: “O que vale na vida não é o ponto de partida e sim a caminhada. Caminhando e semeando, no fim, terás o que colher.”

 

Muito obrigada!