A Controvérsia da Tarifa de Abertura de Crédito: Remuneração Indireta ou Custo Justificável?
Por Analú Sousa da Costa* – Membro Efetivo do IASC e da Comissão de Direito Bancário do Instituto. A Controvérsia da Tarifa... Saiba Mais
A Política Legislativa Penal em prol da Advocacia brasileira
Por Thiago de Miranda Coutinho – Membro Efetivo do IASC. Uma análise do PL 212/24 à luz da Racionalidade Legislativa A... Saiba Mais
Joinville: o fenômeno “Suicide by Cop” e a Legítima Defesa Policial.
Por Thiago de Miranda Coutinho* – Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina – IASC. Uma ocorrência registrada na noite... Saiba Mais
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA DE DESCONEXÃO DO TRABALHO EFETIVA NAS EMPRESAS BRASILEIRAS.
Por Fabricio Martins e Thays Silva Gonçalves Martins – Membro Efetivo do IASC. Introdução No mundo contemporâneo, marcado por uma transformação digital... Saiba Mais
A reforma tributária e seus desafios.
Por Julio Cesar Marcellino Jr., Membro Efetivo do IASC, Advogado e Doutor em Direito. Há trinta anos que discutíamos sobre a necessidade... Saiba Mais
Habeas Corpus: um “remédio” amargo na Operação Presságio
Por Thiago de Miranda Coutinho * – Membro Efetivo do IASC. As nuances deste importante mecanismo de proteção constitucional Atualmente, um dos... Saiba Mais
O DIREITO À DESCONEXÃO DO TRABALHO NO CONTEXTO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE JURÍDICA E COMPARATIVA.
Por Thays Silva Gonçalves Martins* – Advogada. Introdução A transformação digital introduziu a ultraconexão, Esse fenômeno é intensificado pela cultura de disponibilidade... Saiba Mais
Operação Presságio e a Colaboração Premiada; Santa Catarina na rota.
Por Thiago de Miranda Coutinho* – Membro Efetivo do IASC. Em meio a operações policiais com nomenclaturas criativas, emerge um assunto que... Saiba Mais
A PRÁTICA DE CONDUTAS DO E-COMMERCE ANALISADA À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA.
Por Carla Raimundo – Membro Efetivo do IASC – Presidente da Comissão de Enfrentamento ao Suicídio do Instituto. INTRODUÇÃO A presente pesquisa... Saiba Mais
Brasil, “o país do futuro”: esse futuro já chegou ou está por vir?
Por Julio Cesar Marcellino Jr.* – Membro efetivo do IASC. Ouvimos durante décadas que o Brasil seria o país do futuro. A... Saiba Mais