A Pena de Cassação de Aposentadoria Por Atos de Improbidade Administrativa e a Aplicação Mecânica Dos “Precedentes”
Por Guilherme Back Koerich* – Membro efetivo do IASC. RESUMO O presente estudo visa analisar como o sistema de precedentes instituído... Saiba Mais
Combate à violência contra a Mulher começa na infância
Por Anadir Gianesini, Membro Efetivo do IASC. O Combate à violência contra a Mulher, inicia-se na infância pelos maus tratos dos pais... Saiba Mais
Reembolso dos planos de saúde ao SUS
Por Guilherme Back Koerich* – Presidente da Comissão de Direito do Consumidor do IASC. As operadoras de planos de saúde são obrigadas... Saiba Mais
O duplo grau de jurisdição e o cabimento de embargos infringentes e de nulidade em ação penal originária julgada por Órgão Especial de Tribunal de Justiça ou Tribunal Regional Federal
Por Wilson Knoner Campos* – Membro do Instituto dos Advogados de Santa Catarina-IASC Resumo: Duplo grau de jurisdição. Embargos infringentes e... Saiba Mais
A violência contra a mulher e o suicídio.
Por Tammy Fortunato – Presidente da Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher do IASC. O mês de setembro, também... Saiba Mais
A VIDA É UMA VIAGEM QUE VALE A PENA.
Por Comendador Ricardo José da Rosa – Presidente do Conselho Deliberativo do IASC. Apesar de o título sugerir um tema alegre e... Saiba Mais
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS: O QUE OCORRE E O QUE DEVE OCORRER QUANDO OS DOIS LEILÕES EXTRAJUDICIAIS SÃO INEXITOSOS.
Por Hélio Ricardo Diniz Krebs – Presidente da Comissão de Direito Bancário do IASC. O instituto da alienação fiduciária de bens... Saiba Mais
Campanha de Conscientização e Prevenção do Suicídio – Setembro Amarelo
Por: Albert B. Cáceres, Cássia C. Castro, Cristiane B. Pereira, Efigênia C. Silva, Fabiana L.C. Alvaranga, Victória T. G. Gonçalves e Gabriela... Saiba Mais
O terno do sistema de Justiça
Por Hélio Gomes Coelho Júnior[1] Estamos aqui menos pelo estômago e mais pelas ideias que nos conduzem. Somos pessoas de bem, sem... Saiba Mais
Capitalização mensal de juros: a “tese do duodécuplo”
Capitalização mensal de juros: a “tese do duodécuplo”, as Súmulas 539 e 541 do STJ e a (in)correta interpretação do Recurso Especial... Saiba Mais