DO PODER DISCIPLINAR DO ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO.
Por César de Oliveira – Presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário do IASC. O presente artigo tem por objetivo analisar... Read More
O Decreto n. 10.502/2020 e seu retrocesso: uma absoluta violação à prioridade absoluta constitucional.
Por Carlos Alberto Crispim* e Josiane Rose Petry Veronese**. Com a edição do Decreto 10.502, no dia 30 de setembro de 2020,... Read More
A NULIDADE DA CLÁUSULA MANDATO E A INEXEQUIBILIDADE DO CONTRATO DE “COMPROR”.
Por Hélio Ricardo Diniz Krebs – Presidente da Comissão de Direito Bancário do Instituto dos Advogados de Santa Catarina – IASC. 1... Read More
Escola da Cidadania
Foram indicadas pelo Conselho deliberativo e aprovadas pelo presidente do IASC, Dr. Gilberto Lopes Teixeira, a tomarem posse na Escola da Cidadania,... Read More
FONTES DO DIREITO PORTUÁRIO TRABALHISTA
Por Vanessa de Aviz, Vice-Presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário do IASC. Para iniciar um estudo das Fontes do... Read More
INTRODUÇÃO AOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PORTUÁRIO TRABALHISTA
Por César de Oliveira, Presidente da Comissão de Direito Portuário do IASC. Este artigo tem por escopo tecer breves considerações sobre... Read More
Pão e Rosas: o trabalho em seu revés
Por Sérgio Horácio da Silveira Filho[1] Pão e Rosas. Direção de Ken Loach. França, Reino Unido, Suíça, Espanha, Alemanha: Parallax Pictures,... Read More
Os melhores dias do triênio agosto de 2017/agosto de 2020
Por Gilberto Lopes Teixeira – Presidente do IASC e Vice-presidente do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil. O... Read More
Tráfico de pessoas e a violência contra a mulher
Por Tammy Fortunato – Presidente da Comissão de Combate às Violências Contra a Mulher. A violência contra a mulher está presente em... Read More
O papel das agências reguladoras no Brasil
Por Sabine Mara Müller Souto* e Osvaldo Agripino de Castro Júnior** Introdução Para tratar do papel das agências reguladoras é importante refletir... Read More